A equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, anunciou ontem um rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas para o próximo ano e indicou que medidas amargas como aumento de impostos poderão ser apresentadas em agosto para evitar um resultado ainda pior no fim do ano. Para cumprir a meta estabelecida, o governo promete fazer um esforço fiscal de R$ 55 bilhões, incluindo corte de despesas e aumento de receitas. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que deve entrar nessa economia outra medida anunciada ontem, que é a redução de R$ 7 bilhões com despesas na Previdência, na concessão de auxílio¬ doença e aposentadorias por invalidez. Poderão entrar, ainda, na conta receitas com privatizações e concessões e aumento de tributos caso as projeções indiquem que o esforço fiscal não será atingido. 

A meta representa uma redução em relação ao rombo previsto para as contas do governo federal neste ano, previsto para R$ 170,5 bilhões, e foi uma vitória da equipe econômica, que defendia um meta inferior a R$ 150 bilhões. A ala política do governo preferia um número maior, perto de R$ 160 bilhões. Ao anunciar a nova meta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que, sem a adoção de medidas adicionais, o déficit primário do ano que vem poderá atingir R$ 194 bilhões. 

Durante a entrevista em que a meta foi anunciada, no Palácio do Planalto, a equipe de Temer não detalhou as fontes de receita e os cortes de despesa que permitirão o esforço de R$ 55 bilhões. O governo informou que até o fim de agosto, quando enviará ao Congresso a proposta de Orçamento de 2017, fará estudos para definir essas fontes. 

Diante da insistência dos jornalistas para saber se o governo pode elevar tributos para ajudar na redução do rombo, o ministro Henrique Meirelles disse que, neste momento, não há esta previsão, mas não descartou que ela venha a ser adotada em agosto. "Não descartamos aumentos pontuais de impostos", disse. Vamos definir essa questão até o fim de agosto, no momento em que teremos definido o que será o orçamento de 2017. Vamos explorar todas as alternativas de privatizações, concessões e outorgas", afirmou. 

De acordo com o calendário estabelecido pelo Senado, até lá, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá ser concluído. Se seu afastamento for confirmado, Temer deixará de ser presidente interino e ganhará o direito de exercer o cargo até o fim de 2018. 

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo prevê queda nas receitas previdenciárias, o que elevaria o déficit da Previdência de R$ 147 bilhões em 2016 para R$ 183 bilhões em 2017. 

O governo prevê ainda déficits de R$ 1 bilhão para Estados e R$ 3 bilhões para empresas estatais federais, o que implicaria um resultado negativo de R$ 143 bilhões para o conjunto do setor público. Em 2016, a previsão é de um déficit de R$ 163,9 bilhões. O número representa um compromisso forte com uma redução de despesas muito importante, apesar do aumento do déficit da Previdência. Temos um esforço grande de contenção de despesas e aumento de receitas de formas diversas", disse Meirelles.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio