Notícias da Fenafisco

Reunião para acertar o tamanho do corte
31 de agosto de 2015Deputados estaduais que integram a mesa diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco devem definir hoje como se darão os cortes na Casa, após o governo do estado anunciar um contingenciamento de aproximadamente R$ 600 milhões em suas contas semana passada. Uma reunião está marcada para as 10h30 para bater o martelo se a “tesourada” atingirá apenas os 245 comissionados (cinco por gabinete), como vem sendo ventilado nos últimos dias, ou se será necessário tomar outras medidas que podem atingir investimentos realizados pela Assembleia. Nos bastidores, especula-se que o número de demissões poderá ser maior.
Os rumores sobre os cortes surgiram ainda na última segunda-feira, quando o primeiro secretário, Diogo Moraes (PSB), anunciou que solicitou estudos técnicos para saber como proceder frente à queda de arrecadação. A primeira medida proposta em reunião da mesa diretora foi cortar cinco comissionados de cada um dos 49 gabinetes. Os parlamentares têm direito a nomear 26 assessores em seus cabinetes, mais um percentual que varia de 60% a 100%, de acordo com funções ocupadas pelo parlamentar na mesa, em comissões ou de liderança. Hoje, segundo o Portal da Transparência, a Assembleia possui 1.308 comissionados.
“Essa foi uma primeira proposta, para que a gente não infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há mais temas na pauta que a gente vai conversar”, resumiu o terceiro secretário, Romário Dias (PTB). Diogo Moraes acrescentou que é possível que os cortes também aconteçam nas obras físicas da Assembleia. “Nós temos investimentos, reforma do prédio administrativo, conclusão do plenário. Para salvar a folha de pagamento e coisas desse tipo, a gente terá que diminuir os investimentos”, salientou na semana passada.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a Assembleia tinha uma previsão de receita de R$ 753,7 milhões para 2015. Neste segundo semestre, os deputados deverão começar a planejar o orçamento do ano que vem. Com a crise, o primeiro secretário já prevê uma diminuição para 2016. “É certo que vai ocorrer queda no ano que vem, só não sabemos o tamanho desse impacto”, encerrou. Caso realmente haja diminuição do quadro, esse realinhamento já deverá estar valendo a partir de setembro.
Saiba mais
R$ 753,7 milhões
é a previsão da receita da Assembleia em 2015 de acordo com a LOA
245
comissionados estão ameaçados de demissão para ajustar as contas
da Casa
5
deputados por gabinete podem ser cortados
nessa conta
Fonte: Diario de Pernambuco
Mais Notícias da Fenafisco

Câmara aprova PEC do corte de gastos e altera o texto referente aos supersalários
A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, referente ao pacote de ajustes fiscais do […]

Reforma tributária: Procuradorias querem aumentar influência na gestão de tributos
Entidades do fisco denunciam a tentativa de procuradores e advogados públicos dos estados e municípios de influenciar o Comitê Gestor […]

Fenafisco reforça a importância da justiça fiscal e do fortalecimento das administrações tributárias na 13ª IAMRECON
Dando continuidade às discussões sobre os desafios e perspectivas para o setor público nas Américas, a Federação Nacional do Fisco […]

Último painel da 9ª Plenafisco trouxe os panoramas da conjuntura política brasileira
Para fechar os painéis do último dia da 9ª Plenafisco, Francelino Valença, presidente da Fenafisco e do Sindifisco Pernambuco, e […]