Marca SINDIFISCO Sindicato dos Auditores Fiscais e Julgadores Tributários de Pernambuco

Notícias

Responsabilidade fiscal

19 de abril de 2009

Talvez uma das fábulas mais conhecidas da história seja a da cigarra e da formiga, que tenta passar a mensagem de que as pessoas têm que se precaver para as fases mais difíceis da vida. Apesar de ser destinada ao público infantil, ela bem que poderia ser aproveitada pelos governantes brasileiros. Ainda são poucos os gestores públicos que absorveram os princípios da responsabilidade fiscal e que não tentam dar um passo maior do que as pernas. A recente ajuda federal aos municípios para compensar as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi criticada por alguns setores por ter sido concedida indistintamente a todos os municípios, sem fazer distinção entre o bom e o mau gestor. É fato que existem prefeituras que não têm para onde correr, e por qualquer diminuição nos repasses do FPM, os municípios simplesmente param. Ainda deve se levar em conta que os municípios tiveram suas atribuições ampliadas, sem receita própria para executá-las, e com isso os prefeitos foram transformados em eternos pedintes do governo federal. Mesmo assim, o mais certo era que os prefeitos, aos primeiros sinais da crise, tivessem adaptado seus planos de investimentos, mas o problema foi que o desenrolar da crise ocorreu em pleno ano eleitoral, e ninguém se preocupou em apertar os cintos. Como era de se prever, 2009 já seria um ano complicado para quem tinha as contas em dia, imagine-se então quem, para se eleger ou fazer o sucessor, gastou mais do que podia. Além disso, os prefeitos, mesmo sentindo os efeitos da crise batendo na porta, preferiram seguir o conselho do presidente Lula, que recomendou a todos os governantes manter os investimentos como forma de atenuar os efeitos da crise no Brasil. E a questão é que estados e municípios não são como o governo federal, que controla a política econômica, baixa e aumenta juros, e pode aguentar uma renúncia fiscal grande, reduzindo impostos para salvar este ou aquele setor, como é o caso do IPI. Resta saber agora até onde vai o saco de bondades do governo Lula, diante da queda naarrecadação que continua acentuada e do aumento dos chamados gastos correntes da administração pública. E ainda há um longo caminho para se chegar ao final da crise e as interrogações são muitas.

Fonte: Diário de Pernambuco

Notícias