Ao contrário do que projetou a União, após uma série de desgastes no último ano, os governos continuam sofrendo com o repasse insuficiente do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Governo de Pernambuco teve orçamento de R$ 1,233 bilhão aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o primeiro quadrimestre, mas já há uma frustração superior a R$ 180 milhões. Até julho, as perdas atingiram R$ 224 milhões. Segundo balanço divulgado, ontem, pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o acréscimo nos quatro primeiros meses foi de apenas 1,6%, em relação ao mesmo intervalo de tempo de 2009, quando o Estado deixou de receber R$ 400 milhões ao final do ano.

O Governo Estadual teme ter que cortar gastos nos próximos meses, caso a situação não se inverta. “Este é o grande entrave que nós temos. No ano passado, o Governo Federal concedeu uma série de incentivos por conta da crise financeira, principalmente para o segmento de veículos. Agora, a preocupação é grande, pois esperávamos uma recuperação. Se isto não mudar, teremos que tomar medidas sérias de retração de despesas”, adiantou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão. O FPE é uma repartição das arrecadações de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

O pior de tudo é que o Estado não tem dispositivos para “cobrar” os valores que deveriam ser repassados, o que fica a cargo somente do Tesouro Nacional. Em meio a este impasse, Pernambuco sente dificuldade em arcar com os prejuízos, já que esperava receber uma quantia maior. “Quando a gente faz uma previsão agrega despesas para este valor. O que eles (o Governo Federal) tem nos informado é que não vamos perder novos R$ 400 milhões, mas algo entre R$ 100 milhões e R$ 150 milhões, o que é muito”, declarou Leão.

DESPESAS

Os gastos do Estado cresceram 18,9% no quadrimestre. Em suma, por conta da ampliação de programas sociais, a contratação de policiais militares e a criação de um hospital e seis UPAs. Por sinal, o percentual de aplicação na Saúde, neste período, cresceu pouco: o salto foi de 12,3%, em 2009, para 13,8%, este ano. Só que até o fim de 2010 serão 15 UPAs e três novos hospitais. Ou seja, a percentagem atual se mostra subavaliada e as despesas nesta área tendem a crescer.

Fonte: Folha de Pernambuco