O repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito semanalmente pela Secretaria da Fazenda do estado para as prefeituras municipais pegou de surpresa os prefeitos nesta semana. As transferências feitas a partir da última terça-feira foram, em alguns casos, 90% menores que a média de recebimento dos municípios, de acordo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No caso de Caruaru, a prefeitura esperava repasse de R$ 500 mil e recebeu apenas R$ 53 mil. Já o município de Toritama aguardava transferência de R$ 30 mil e chegaram apenas R$ 2 mil nos cofres da prefeitura.

O secretário executivo da Amupe, Anatólio Julião, afirmou que os prefeitos foram pegos desprevenidos principalmente porque foi anunciada arrecadação recorde do estado. “Esperamos que, nas próximas transferências, o valor seja compensado e que os repasses aumentem”, afirmou.

O secretário da Fazenda, Djalmo Leão, explicou que o estado transfere 25% da arrecadação para os municípios e que cada repasse é creditado no segundo dia útil da semana. “Nossa última semana teve apenas três dias cheios, 2, 3 e 4 de janeiro, porque a sexta-feira anterior, 29 de dezembro, foi feriado bancário. Os feriado pode explicar a redução. Como na atual semana teremos cinco dias cheios, fatalmente o próximo repasse será maior e os valores serão compensados”, detalhou o secretário.

Fonte: Folha de Pernambuco