A primeira parcela do socorro a Estados e municípios deve ser entregue aos entes até a próxima terça-feira, dia 9. A informação foi divulgada ontem pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e confirmada pela equipe econômica do governo.

– Liberando dia 9 é uma data próxima. O que demorou mesmo foi a sanção – comentou Maia.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que garante socorro de R$ 60 bilhões a Estados e municípios no dia 27 de maio. Sob recomendação do Ministério da Economia, vetou dois trechos da proposta: o que abria exceções em relação ao congelamento dos salários do funcionalismo – com isso, não haverá reajustes para servidores até o final de 2021 – e outro que permitia a Estados e municípios suspenderem o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.

Além disso, o texto suspende as dívidas de Estados e municípios com a União (no caso do Rio Grande do Sul, isso já ocorre desde 2017 por liminar judicial), o que pode gerar impacto de mais de R$ 60 bilhões à União.

Distribuição

O repasse será feito em quatro parcelas mensais – R$ 10 bilhões (R$ 7 bilhões para Estados e Distrito Federal e R$ 3 bilhões para municípios) serão destinados especificamente a ações de saúde e assistência social no combate à pandemia de coronavírus.

Dos R$ 50 bilhões restantes, R$ 30 bilhões ficarão com Estados e Distrito Federal e R$ 20 bilhões, com municípios. A distribuição levará em conta as perdas de arrecadação e o número de habitantes.

O Rio Grande do Sul deve receber a soma de R$ 1,945 bilhão, dividida em quatro parcelas de cerca de R$ 490 milhões. Além disso, estão previstos outros R$ 260 milhões para a Saúde. Os municípios gaúchos devem ser contemplados com R$ 1,317 bilhão, além de R$ 162 milhões para uso no atendimento aos doentes.

A demora na sanção – a proposta foi aprovada no Senado em 6 de maio – foi alvo de críticas de alguns governadores, entre eles o do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Bolsonaro confirmou que sancionaria a proposta no dia 21 de maio, quando se reuniu com os governadores, por meio de videoconferência. Logo após, Leite disse, em vídeo publicado nas redes sociais, que espera contar com a primeira parte da verba ainda em maio e alertou para a difícil situação das finanças estaduais.

Fonte: Zero Hora