O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, ontem, que a votação do reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá no dia 6 de setembro. O salário dos ministros é o teto do funcionalismo público e o aumento, por isso, terá efeito cascata em diversos órgãos. Renan chamou de “pequenez” as críticas que têm sido feitas ao reajuste, principalmente pelo PSDB e DEM, e afirmou que não se pode considerar que a medida comprometa o equilíbrio fiscal do País.

O projeto de reajuste ainda está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Mas há um requerimento de urgência, com assinaturas coletadas pelo PMDB, para tentar levar o tema direto ao plenário. Renan disse que não colocará o requerimento em votação antes do impeachment, mas que no dia 6 de setembro tem compromisso em pautar o tema em plenário.

“Não vamos votar hoje o requerimento, mas vamos votar a matéria no dia 6, na véspera do feriado. Nós vamos votar o reajuste em plenário no dia 6. É um compromisso que tenho e levarei a cabo. Claro que eu sei que existem resistências e nós precisamos mais do que nunca fazer o ajuste fiscal para que a economia responda, mas esse é um compromisso constitucional, uma exigência legal que temos que resolver”, disse Renan.

O presidente do Senado afirmou que o impacto do reajuste na União seria “mínimo”, de R$ 200 milhões, em 2016. Minimizou o efeito cascata, dizendo que o Congresso tem ajudado os estados e municípios com medidas como a renegociação das dívidas. Criticou, ainda, os que vinculam o reajuste dos ministros e o impacto no teto a uma flexibilização da política fiscal do País.

“Não significa dizer que nós vamos compartilhar o entendimento de que o problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do poder Judiciário. Isso é uma pequenez que restringe muito a discussão e não dá para concordar com ela”, afirmou.

Renan criticou, ainda, os partidos que têm se posicionado contra o reajuste, afirmando que eles apoiaram reajustes para servidores que tiveram impacto superior. “Há uma resistência, ela é natural. Eu lamento que essa resistência não tenha acontecido quando o Congresso aprovou o reajuste do Judiciário, como um todo, e de outras carreiras”, disse.

Na última terça-feira, um relatório paralelo do PMDB pela aprovação do aumento salarial para os ministros do Supremo e o endosso de senadores aliados ao pedido de urgência na tramitação do projeto abriram uma crise na base parlamentar do presidente interino Michel Temer. As principais lideranças de PSDB e DEM cobraram publicamente o Palácio do Planalto a se posicionar de forma clara sobre o tema, inclusive sob pena de abandonarem a base.

Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco