BRASÍLIA – Os preços dos remédios terão um reajuste médio de 3,97% e máximo de 5,51% a partir do dia 31 de março. Esse foi o limite máximo autorizado ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e vai atingir cerca de 20 mil medicamentos. Os fitoterápicos e homeopáticos não estão incluídos nesta lista de produtos farmacêuticos.

O reajuste é dividido em três categorias, que variam de acordo com a participação dos medicamentos genéricos.

O grupo de remédios em que os genéricos têm participação de mercado de mais de 20% sofrerá o reajuste máximo, de 5,51%. Aquele em que a participação está entre 15% e 20%, o aumento será de até 4,57%. Para o grupo de medicamentos que tem uma participação de genéricos abaixo de 15%, o teto de reajuste será de 3,64%.

“A participação em faturamento dos produtos genéricos no mercado de medicamentos tem sido um indicador importante para a baixa de preços no setor, pois, ao se aumentar a concorrência, os ganhos de produtividade são transferidos ao consumidor”, diz a Anvisa em nota. Após esse reajuste, os preços ficarão inalterados por um ano.

A definição do índice leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre março de 2005 e fevereiro deste ano, que foi de 5,51%.

Além disso, a fórmula inclui ainda o fator de produtividade – que repassa ao consumidor os ganhos das indústrias com produtividade – e os fatores de ajuste de preços, que levam em conta os custos dos insumos, e da concorrência gerada pela participação dos genéricos no mercado.

As empresas têm até o dia 31 de março para apresentar o relatório de comercialização com os preços que pretendem praticar após o reajuste. A multa para as empresas que cometerem infrações nos preços dos medicamentos pode variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

Fonte: Jornal do Commercio