Com o objetivo de modernizar e simplificar o sistema tributário no Brasil, a Reforma Tributária já começará a ser implantada no Brasil, inicialmente em fase de testes, em 2026. De acordo com a economista-chefe do banco Santander, Ana Paula Vescovi, as mudanças vão tornar a tributação entre bens e serviços mais convergente com os padrões mundiais, além de trazer maior transparência para os cidadãos.

Uma das principais mudanças é a reorganização dos impostos. Com isso, a Reforma no Brasil vai concentrar cinco tributos em uma só base, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A economista explica que ele será compartilhado entre a competência federal, que é a Contribuição sobre Bens e Serviços, o (CBS); e os Impostos sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. “O mais importante a destacar é que nós vamos ter uma base única tributável sobre esses cinco impostos que hoje vigoram ainda no Brasil: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS e IPI”, detalha.

Outra mudança apontada por Ana Paula é o fim da cumulatividade, em que o mesmo tributo é cobrado em várias etapas da cadeia produtiva. “A gente vai conseguir eliminar os impostos em cascata, o que reflete em um automatismo maior no reconhecimento de créditos. Essa parte do direito ao crédito era o objeto de maior contestação judicial no sistema tributário brasileiro”.

Entre as principais novidades para o consumidor está o imposto seletivo. “Esse imposto foi criado para incidir sobre produtos que são vistos como prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Por exemplo, os cigarros e bebidas alcoólicas”, destaca Ana Paula.

A Reforma Tributária será aplicada gradualmente. Em 2026, haverá alíquota de testes para o CBS e o IBS. Já de 2027 a 2033, as alíquotas subirão progressivamente enquanto os tributos atuais deixarão de ser cobrados.

Fonte: Diario de Pernambuco