Paulo Marinho

Desde que foi eleita presidente da República, Dilma Rousseff tem adotado o sigilo absoluto sobre as possibilidades em relação à área tributária. Em contato com a equipe de transição dos governos, que está acompanhando cada passo da presidente, não foi passada nenhuma linha a respeito de metas ou projetos específicos para este primeiro ano de gestão. Porém, a própria assessoria tem registro daquele que estaria entre os maiores compromissos assumidos pela 40ª pessoa a tomar posse no Palácio do Planalto. No período de campanha, Dilma se comprometeu a lutar pela Reforma Tributária.

“O principal foco da reforma tributária deve ser o de simplificar e racionalizar a arrecadação de impostos. As empresas brasileiras gastam muito tempo e recursos para pagar impostos e o Governo também gasta muito tempo e recursos para arrecadar e fiscalizar os impostos. Assim, minha proposta de reforma tributária vai priorizar o aumento na eficiência produtiva, tanto do ponto de vista das empresas quanto do Governo”, já dizia Dilma ainda durante sua campanha eleitoral.

De acordo com dados do Governo Federal, existem 74 tributos no Brasil. A quan­tidade de impostos e, inclu­sive, a proximidade de alguns deles sobre algumas questões são alvo de reclamações de economistas e tributaristas. Pre­sidente do CEAT (Centro de Es­tudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil) e do IPET (Instituto Pernambucano de Estudos Tributários), Mary Elbe Queiroz é uma das que defendem que, entre as modificações que têm chance de ocorrer, está a união de impostos que incidem sobre a mesma base de cálculo, a e­xem­plo do IPI (Imposto sobre Pro­dutos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Um estudo da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) contendo informações sobre as 100 maiores empresas S.A. do País revelou que, em 2009, elas tiveram rendimento de R$ 558 bilhões, sendo que 45% do total terminou indo parar nos cofres públicos por meio de impostos. A ascensão da carga tributária é de impressionar, tendo passado dos 13% em 1947 e chegando a 35% em 2009. Não obstante, estudo do Banco Mundial aponta que as empresas brasileiras gastam 2,6 mil horas anualmente com obrigações tributárias porque “sofrem” para atender todas as normas e legislação atual.

“Alguns impostos podem e devem ser reduzidos, como a contribuição sobre a folha de pagamentos, serviços públicos essenciais, remédios e investimentos. Vou também construir um sistema de devolução automática de créditos, em acordo com os governadores, envolvendo os impostos e contribuições federais e estaduais, pois um crédito não devolvido é um tributo pago indevidamente”, declarou Dilma, em trecho repassado pela sua assessoria. A redução de impostos e um sistema de devolução automática de créditos são as primeiras ideias colocadas em discussão e podem ser as primeiras a integrar um projeto mais amplo de reforma.

Fonte: Folha de Pernambuco