A Reforma Tributária promete melhorar a independência financeira da maioria das prefeituras, ao redistribuir entre as cidades a fatia do bolo da arrecadação com impostos que cabe à esfera municipal, mas poderá enfraquecer as finanças das capitais.

Se a mudança for imediata, apenas São Paulo tem um potencial de perda de R$ 17,1 bilhões de arrecadação, segundo projeções do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A prefeitura do Rio de Janeiro também poderia deixar de arrecadar R$ 680 milhões. Por outro lado, Belo Horizonte (MG) teria ganho de R$ 180 milhões.

As prefeituras de Rio, São Paulo e Belo Horizonte (MG) informaram ao GLOBO que veem as mudanças com ressalvas.

– A reforma está dada, acho que o Brasil precisa de simplificação tributária. Agora, em que pese que não temos uma definição de alíquotas, a nossa preocupação é como ficam as finanças municipais com a reforma – disse a secretária municipal de Fazenda e Planejamento do Rio, Andrea Senko.

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SP vê alta da carga tributária
O secretário municipal de Fazenda de São Paulo, Luis Felipe Arrellano, concorda com a colega carioca, pondera que as mudanças propostas são muito drásticas e teme que resultem em aumento da carga tributária, um cenário negativo para empresas e consumidores:

– Aqueles entes municipais que perderem arrecadação, e isso vale para os estados também, quando se virem no difícil dilema entre cortar serviços públicos e elevar suas alíquotas acima das alíquotas de referência, a solução vai ser elevar as alíquotas. E aqueles que têm ganho de arrecadação, tenho certeza de que não vão levar para baixo da alíquota de referência.

Diferentemente da maioria das pequenas cidades, capitais e cidades de maior porte têm receita própria. Com economias pujantes, arrecadam muito com o Imposto sobre Serviços (ISS), municipal no sistema atual.

Segundo Arrellano, a Prefeitura de São Paulo arrecadou R$ 26 bilhões com ISS ano passado. É a maior fonte de receita da administração paulistana, respondendo por cerca de 30% do total.

Fonte: O Globo