Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias

Reforma tributária já faz água

12 de março de 2008

Quer saber? Essa Proposta de Emenda Constitucional que o governo mandou ao Congresso dia 28 de fevereiro tem chances próximas de zero de sair ainda este ano. Isso ficou ainda mais claro com a contestação dos governadores do PMDB, que ontem foram ao ministro Guido Mantega se queixar de que vão perder muito com ela e querem que o governo federal amplie o percentual do Fundo de Compensações para equalizar possíveis perdas da reforma.

O problema é que a reforma tributária é uma conta de 100. Se o governo federal ou o Congresso ampliam a destinação de recursos para o Fundo de Equalização alguém vai ter que perder. O mais grave é que nessa conversa, o próprio Guido Mantega dá sinais de que não tem muita certeza de nada. Ontem, ele já admitiu que o Fundo de Equalização de Receitas e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) precisam ser amadurecidos para dar segurança aos Estados de que não haverá perda de arrecadação com a criação do novo Imposto de Valor Agregado Federal , o IVA-F.

O curioso desse fato é que os governadores do Nordeste parecem apostar que a proposta enviada ao Congresso tem prego batido e ponta virada. Na última reunião com o presidente Lula, por exemplo, ninguém levantou dúvidas ou contestações. Então, das duas uma: ou eles acreditam que a Nordeste vai receber o percentual que a Secretaria do Tesouro fixou como compensação por abrirem mão da guerra fiscal, ou já sabem que tudo é jogo de cena de Lula. E aqui para nós, pelo silêncio deles, parece claro que não levam a menor fé.

Fonte: Jornal do Commercio

Notícias