Apontada como prioridade na agenda econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma tributária pode gerar um “choque” positivo na economia brasileira capaz de elevar o Produto Interno Bruto (PIB) do país em até 20% em 15 anos.

O potencial foi apresentado na segunda-feira pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convidado da primeira edição de 2023 da série de debates “E agora, Brasil?”, realizada pelos jornais O GLOBO e Valor, com patrocínio do Sistema Comércio, através da CNC, do Sesc, do Senac e de suas Federações.

A reforma do sistema de impostos no Brasil foi o principal tema do evento, em Brasília, mediado pela colunista do GLOBO Míriam Leitão e pelo chefe da Redação do Valor em Brasília, Fernando Exman.

É antigo o consenso de que a confusa estrutura de arrecadação tira competitividade das empresas, penaliza investimentos, gera insegurança jurídica e distribui de forma desigual o peso dos impostos entre ricos e pobres. No entanto, o impasse sobre como mudar isso perdura há anos.

• A reforma tributária pretende unificar cinco tributos em um só. Os federais PIS, Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) se somam ao estadual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao municipal Imposto sobre Serviços (ISS) para formar um único imposto sobre valor agregado (IVA), que se chamará Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
• O governo propõe a fusão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que já tramitam: a PEC 45, na Câmara, e a PEC 110, no Senado. A diferença é que a 45 prevê um IVA de alíquota única, com recursos divididos entre União, estados e municípios, e a 110 propõe um IVA dual, com um imposto exclusivo da União e outro repartido entre estados e municípios.
• Um grupo de trabalho com 12 deputados foi formado na Câmara para acelerar a avaliação dos dois projetos. O coordenador é Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
• As resistências vêm de setores econômicos que temem aumento de impostos e o fim de incentivos fiscais e de governadores e prefeitos preocupados com perda de receitas.

Na conversa de quase uma hora e meia, Haddad afirmou que há condições políticas agora para avançar no Congresso. Ele previu para junho ou julho a votação na Câmara e até outubro no Senado e destacou o bom relacionamento com os presidentes das duas Casas, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desde a transição.

O governo vê no sistema tributário atual um dificultador do crescimento econômico e do desenvolvimento social do país. O ministro apontou as principais diretrizes para a reforma: justiça tributária, progressividade, simplificação e transparência.

Ele citou estimativas compiladas pelo seu secretário extraordinário para a reforma, Bernard Appy, um dos maiores especialistas no assunto no país, que apontam um aumento de até 12% no PIB em 15 anos, num cenário conservador, e de até 20%, em uma previsão mais otimista, somente com a simplificação do sistema.

— O choque de eficiência que ela vai dar na economia brasileira, não é possível estimar neste momento, de tão grande que será. Fala-se de 10% a 20% de choque no PIB, mas eu penso que vamos facilitar muito a vida dos investidores, dos trabalhadores e do poder público com essa reforma.

Fonte: Fonte: O Globo