O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que pretende conversar com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, ainda nesta terça, 7, para discutir as mudanças na proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto vai agora ao plenário da Casa.

Braga disse, ainda, que está “à disposição” do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o texto e verificar a posição majoritária na Casa sobre o assunto.

Questionado sobre a possibilidade citada por Lira de que o Congresso pode promulgar antes o que for consenso entre Câmara e Senado, para depois analisar as mudanças feitas pelos senadores, como mostrou o Estadão, Braga disse que a proposta é “complexa”.

Segundo o relator, “é preciso compreender até onde haverá concordância entre as duas Casas para saber se (o sistema tributário que entraria em vigor com o fatiamento) fica de pé”.

“O sistema tributário é um sistema bastante complexo. O fatiamento vai depender muito do tamanho do consenso que acontecer, sob pena de nós termos uma inviabilidade da aplicação do sistema tributário”, disse Braga em entrevista à imprensa após a sessão da CCJ.

“Eu pretendo conversar ainda hoje com o deputado Aguinaldo (Ribeiro), com quem eu tenho conversado, e estou à disposição do presidente Arthur Lira”, completou Braga.

Antes, o senador já havia se posicionado contra o fatiamento. Há algumas semanas, quando a hipótese foi levantada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), Braga afirmou que não havia possibilidade de isso acontecer.

“Não há possibilidade de fatiar (a reforma), na minha opinião. A não ser que queira publicar o pé sem a perna, a mão sem o braço, o coração sem o cérebro. A não ser que seja isso”, disse o relator à época.

Em conversa com um grupo de jornalistas econômicos em sua residência oficial, Lira garantiu, porém, que toda a PEC será votada, diferentemente do que aconteceu com outras propostas que foram fatiadas e a segunda parte nunca chegou a ser aprovada.

“O que nós vamos apreciar é o que o Senado alterou. Se não se configurar em muita coisa, a PEC pode, inclusive, ser promulgada e depois a gente discutir o que ficou divergente.”

Fonte: Estadão