Em novo adiamento, o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), transferiu para o dia 24 de outubro a apresentação do relatório final da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O novo cronograma prevê agora a votação da reforma entre os dias 7, 8 e 9 de novembro no plenário do Senado.

Braga enfrenta, de um lado, dificuldades para acomodar as pressões de senadores que defendem setores e atividades em busca de benefícios com tributação reduzida.
De outro lado, há um grupo de senadores que prefere discutir mais a proposta e deixar a votação para o ano que vem. Entre eles, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma chegou ao Senado, após uma votação com folga na Câmara, no início de julho, a expectativa era de que a tramitação seria mais rápida. O último cronograma previa a apresentação do relatório na próxima semana, no dia 20 de outubro.
Ao anunciar o novo calendário, Braga deu, pela primeira vez, sinais mais concretos de algumas das mudanças que fará no texto, mas segue mantendo em segredo se pretende cortar ou aumentar a lista de setores e atividades beneficiados com alíquota reduzida para os dois tributos que serão criados: a CBS (do governo federal) e o IBS (de Estados e municípios). Essa é a principal incógnita das negociações da reforma tributária.

Já foram apresentadas até agora 388 emendas ao texto. Mas o número vai aumentar, porque os senadores da CAE vão apresentar mais sugestões. Braga disse que, antes de apresentar o relatório, vai se reunir com o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Há uma preocupação do relator em buscar consenso com os deputados com os pontos mais sensíveis porque, com as mudanças, a PEC terá de voltar para nova votação na Câmara.

Fonte: Estadão