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Reforma política vai direto a plenário

19 de maio de 2015

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o parecer "confuso" do relator da comissão da reforma política, Marcelo Castro (PMDB-PI), e disse preferir que o texto não seja votado hoje para que a decisão fique com o plenário, onde geralmente impõe sua vontade. Cunha disse faltar "perspicácia e inteligência política" a Castro e pode não mantê-lo como relator do texto no plenário, onde quer votar item por item da reforma na próxima semana. "Semana que vem eu voto. É decisão", informou.

Cunha afirmou ontem que se debruçará sobre o tema ao longo da semana e que tentará "botar ordem na casa". O presidente disse temer que o relatório possa "engessar" a votação em plenário. "Acho que não deve votar amanhã (hoje, na comissão especial). É preferível até que a comissão não vote, que leve para plenário", disse.

O único ponto do relatório defendido por Cunha é o que estabelece o distritão como sistema eleitoral. Pelo modelo, não há mais eleições proporcionais, vence quem obtiver mais votos. Marcelo Castro é contrário a este modelo e o incluiu com ressalvas em seu relatório sob pressão de Cunha e do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Defensor do fim da reeleição, mas da manutenção dos mandatos de oito anos para senador e de quatro anos para os demais cargos, Cunha criticou a intenção de Castro de alterar a duração dos mandatos para o Senado. No início da semana passada, Marcelo Castro definiu mandato de cinco anos, depois ampliou para dez anos e, no fim da semana, retornou à proposta de cinco anos.

Eduardo Cunha se reunirá com líderes partidários amanhã para discutir a votação. Sua intenção é votar primeiro o sistema eleitoral, depois, a manutenção ou não da reeleição, a coincidência de eleições e o financiamento de campanha. Em relação a este último ponto, o presidente da Câmara defende o financiamento privado com restrições. Assim como o relator, ele defende que as doações sejam feitas apenas a partidos e que empresas com contrato com o governo não possam doar. A votação deve ser polêmica por falta de consenso nos principais pontos.

Fonte: Jornal do Commercio

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