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Reforma pode ficar só para novembro

9 de fevereiro de 2018

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou ontem que a reforma da Previdência “vai sair defeituosa” se for aprovada antes da eleição, em outubro. Segundo ele, as modificações no texto para viabilizar sua aprovação não resolveriam o problema, seriam “superficiais” e acabariam dificultando um debate mais profundo na disputa eleitoral. “O presidente Michel Temer está obstinado, mas, se não for aprovada agora, (a reforma) pode sair em novembro. Ela deve ser discutida na próxima eleição, pois candidatos têm que dizer o que vão fazer com o dinheiro público. Se sair agora, vai sair defeituosa e o próximo presidente vai dizer ‘ah, já foi feita’”, declarou Eunício, em café com jornalistas.

O emedebista voltou a avaliar que o governo errou na estratégia de comunicação sobre a reforma, no ano passado, e que a proposta foi “mal vendida”. “Tem coisa que pega e tem coisa que não pega”, avaliou. Ele considerou que, se a proposta fosse apenas sobre a questão da idade mínima, teria sido aprovada em 2017.

Apesar das críticas, ele disse que não descarta a possibilidade da reforma ainda ser aprovada na Câmara no fim do mês. Caso isso ocorra, ele disse que não levará a proposta diretamente para o plenário do Senado, e que o tema precisará, pelo menos, passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. 

Ele voltou a lamentar que a Câmara tenha tido mais de um ano para analisar o projeto, enquanto o Senado terá menos tempo. E disse ainda que, se fosse Temer, diria que “já fez sua parte” sobre a reforma. Reconhecendo as dificuldades para aprovar a matéria, o presidente da República disse a mesma frase na semana passada.

Eunício Oliveira sinalizou, em entrevista à Rádio Eldorado, que se o governo conseguir aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, a tramitação do projeto poderá não ser tão fácil assim no Senado Federal.

O senador fez questão de frisar que o parlamento brasileiro é bicameral e, portanto, uma Casa não tem necessariamente que aprovar a toque de caixa o que a outra deliberar. E falou de uma reclamação comum de seus pares, que têm de lidar com matérias que chegam da Câmara com várias emendas. “Se a reforma da Previdência tiver emenda e chegar ao Senado, volta para a Câmara”, exemplificou, emendando: “Não significa que se a Câmara resolver, Senado tem de resolver no dia seguinte.” E lembrou que a Câmara está há anos discutindo a reforma previdenciária e outros temas que não avançam.

Apesar das dificuldades com a reforma da Previdência, o presidente do Senado diz que essa é uma iniciativa que tem de sair, até mesmo para dar uma resposta à sociedade brasileira. Mas, voltou às críticas dizendo que a área econômica enviou a proposta ao Congresso Nacional com mais de “200 penduricalhos” e as negociações já se arrastam por muito tempo. E destacou que a maneira dela ter uma tramitação mais fácil na Casa, desde que passe pela Câmara, é se o projeto acabar com os privilégios e não retirar os direitos já adquiridos dos menos favorecidos.

Fonte: Fonte: Diario de Pernambuco

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