BRASÍLIA E RECIFE – O Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas em um país, deve ser elevado no Brasil com a implementação da reforma tributária, cuja proposta do Executivo foi entregue ontem ao Congresso. Em análise para os próximos 20 anos, o governo prevê que a economia do País pode crescer em média 0,5 ponto percentual a mais com a adição das medidas propostas. De acordo com projeções do Ministério da Fazenda, a reforma pode aumentar o PIB em até 12,2%. O governo avalia que as hipóteses de crescimento são conservadoras e podem ter efeito por duas décadas.

Em cartilha divulgada ontem, o ministério descreve outros possíveis impactos em decorrência da reforma. A previsão é de que as medidas propostas beneficiem empresas, trabalhadores, Estados e municípios. Simplificação das obrigações tributárias, maior competitividade e melhores condições de investimento são apontados como os principais benefícios para o empresariado.

Para o cidadão comum, a expansão do mercado de trabalho formal e a desoneração da cesta básica encabeçam a lista de ganhos. O pagamento de impostos sobre o consumo de bens e serviços, segundo o governo, também se tornaria mais transparente. Em relação aos Estados, a arrecadação seria ampliada e parte das disparidades econômicas regionais seria minimizada.

PERNAMBUCO

O governo estadual está avaliando o impacto da reforma. O secretário da Fazenda, Djalmo Leão, acredita que a adoção do princípio do destino na arrecadação do ICMS ampliará as receitas do Estado. O ICMS é o principal tributo estadual e, pelas mudanças previstas, a maior parte da arrecadação ficará nos locais que consomem os produtos tributados. Com isso, o Nordeste é beneficiado.

O texto da reforma tributária entregue pelo governo começou a ser discutido ontem pelos secretários da Fazenda do Nordeste, em reunião em Aracaju (SE). Hoje, os governadores se reúnem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater as mudanças. Leão acrescenta que muitas dúvidas precisam ser esclarecidas. Uma delas é se os incentivos fiscais concedidos até a aprovação da reforma serão convalidados.

Fonte: Jornal do Commercio