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Reforma eficiente e um atestado de maturidade

9 de março de 2008

Ao ostentar estabilidade e crescimento econômico, o Brasil passou a atrair o interesse de investidores estrangeiros. Quitou débitos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e até anunciou que tem capacidade para pagar sua dívida externa. Com uma reforma eficiente, poderia atestar de vez, para o mundo, que está pronto para o investment grade, melhor nota possível no grau de classificação de risco, justamente o indicador que mede a capacidade de pagamento dos países e significa um “atestado de maturidade” de um mercado.

Quando atingir o investment grade, o Brasil vai ser alvo de investimentos bilionários de gigantescas empresas e fundos de pensão estrangeiros, com geração de empregos e distribuição de renda. “Pensando como uma agência de rating (classificação de risco), o que é que nós avaliamos? Se a desoneração passa para os fatores de produção e se há aumento do potencial de crescimento da economia, com a manutenção de um círculo virtuoso de produção, vendas, emprego e renda”, detalha o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.

“Agora, reforma não é só mudar a forma de cobrança dos tributos. É reduzir a carga tributária, possibilitando um crescimento de longo prazo da economia. Hoje, a arrecadação é atrelada ao quantitativo. Se a carga baixa, atinge um número maior de empresas, o que aumenta a eficiência fiscal. Mas não é assim: fez reforma hoje, a nota do Brasil sobe. Tem que avaliar o efeito da reforma”, ressalta.

Na opinião do ex-secretário da Receita Federal e consultor tributário Everardo Maciel, não tem outro caminho: para haver desoneração e reduzir a carga tributária, é preciso diminuir as despesas do governo federal.

ARRECADAÇÃO

Segundo o Impostômetro, ferramenta desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para medir, em tempo real, a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais, até a última sexta-feira, foi de mais de R$ 184 bilhões. Até o final do ano, a projeção do Impostômetro é de mais de R$ 1 trilhão em arrecadação. No ano passado, os tributos federais, estaduais e municipais atingiram R$ 927 bilhões.

Fonte: Jornal do Commercio

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