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Reforma deve ser votada até junho

14 de maio de 2008

BRASÍLIA e RECIFE – O governo reuniu ontem, no Ministério da Fazenda, uma frente de governadores do PT, PSDB, PSB, PMDB e PDT para discutir o texto da reforma tributária. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já havia conversado com grupos de governadores por regiões, embora tenha faltado ao último Fórum dos Governadores do Nordeste, no último dia 30. Do encontro de ontem, além da repetição de cobranças, apenas uma promessa do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), presidente da Comissão Especial de Reforma Tributária, de que o relatório da proposta será votado até o final do mês que vem.

Logo na chegada ao ministério, local do encontro, os governadores deixaram claro que vêem muitos problemas a serem resolvidos para viabilizar a aprovação da proposta no Congresso.

Para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), é preciso discutir melhor o prazo de transição do atual sistema de cobrança do ICMS para o do novo tributo estadual. A proposta do governo federal prevê um prazo de oito anos, mas o governador acha que esse período poderia ser estendido para 12 anos.

O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), demonstrou pessimismo com a aprovação da reforma. “Acho muito difícil, não tenho esperança. A proposta é complexa, ninguém quer pagar mais e arrecadar menos. Seria uma equação de quinto grau”, disse.

Além dos governadores e de Mabel, o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antônio Palocci (PT-SP), também participou do debate. Palocci, Sandro Mabel e Bernard Appy ainda discutiram, pouco antes do encontro com os governadores, como deve ser o encaminhamento do proposta no Congresso Nacional.

Sandro Mabel voltou a defender que a reforma beneficiará a população e que não será mais um instrumento de arrecadação. O relator afirmou, ainda, que as entidades que discordam do texto por achar que não haverá justiça fiscal devem ter a certeza de que suas propostas serão analisadas.

“Vamos analisar. Mas a grande beneficiada vai ser a população. Ao longo do tempo, a reforma vai permitir uma simplificação (de impostos), vai dar competitividade às empresas, o governo vai arrecadar mais e, ao atingir um teto de carga tributária, vai ter que desonerar, e aí vai desonerar o arroz, o óleo de soja, o pão e o arroz”, argumentou o presidente da Comissão Especial.

Fonte: Jornal do Commercio

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