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Reforma deve ser votada após recesso

20 de julho de 2009

SÃO PAULO (Folhapress) – Os deputados encerraram suas atividades na sexta e deixaram na pauta da Câmara propostas polêmicas que devem motivar novos embates entre governo e oposição a partir de agosto. Os líderes não chegaram a um entendimento sobre a votação da reforma tributária e ainda engavetaram as mudanças oficiais na tramitação das MPs (medidas provisórias). Um dos primeiros itens da pauta é a reforma. A proposta enfrenta uma “obstrução branca” porque não conseguiu contar com apoio fechado nem de governo nem da oposição. A grande resistência vem dos governadores que temem perder arrecadação e pressionam suas bancadas a evitarem a votação da matéria.

Após divergências em relação ao texto e uma “obstrução branca”, a reforma tributária deve ser votada logo depois do fim do recesso. Segundo o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), a matéria tem fôlego para entrar na pauta. “O presidente (da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP)) se comprometeu a colocá-la em votação na primeira quinzena de agosto.”
A reforma tramita na Câmara há 16 meses. A bancada governista tentou levá-la a discussão em plenário, mas não encontrou apoio de toda a base nem da oposição, que recusou debater o texto. Segundo Mabel, eles realizam uma “obstrução branca”, já que os líderes dos partidos haviam entrado em um acordo. “É uma votação muito importante para a população do país. Não pode virar uma questão política”, disse o relator. “A oposição acha que o Lula vai ter mais cacife para as eleições de 2010, se a reforma for aprovada durante seu governo”.

Quando voltarem das férias, os deputados precisam analisar pelo menos outros seis projetos de lei, cinco propostas de emendas constitucionais e quatro medidas provisórias que já foram aprovados pelos deputados e deveriam ser votados no primeiro semestre. Os parlamentares, no entanto, não demonstram nenhum entusiasmo para retomar as discussões da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que modifica a tramitação das medidas provisórias.

Fonte: Folha de Pernambuco

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