O governo estadual vai divulgar em detalhes hoje o PIB pernambucano do ano passado e do primeiro trimestre de 2015. Mas os dados apresentados pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, para os deputados estaduais na Assembleia Legislativa (Alepe), indicam como os diferentes setores da economia foram atingidos pela crise, como indústria e combustíveis. Se a atividade econômica empatasse com a do ano passado, em tese a arrecadação de impostos deveria ser igual ao crescimento da inflação. Não foi o que ocorreu. O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu 6,1% de janeiro a abril de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado está abaixo da inflação oficial do Brasil, o IPCA, que foi de 6,4% em 2014 e de 8,17% nos 12 meses entre maio de 2014 e abril de 2015.

Veja o exemplo do setor de combustíveis, que costuma refletir de imediato qualquer variação no preço cobrado ao consumidor, na bomba. Os números mostram uma completa virada na arrecada- ção de ICMS nos combustí- veis, exatamente no período em que a Petrobras reajustou o preço da gasolina, o que elevou o litro de R$ 3,07 para quase R$ 3,30, no Recife.

A arrecadação dos combustíveis subiu forte em janeiro, 10,7%. Em fevereiro, porém, já desacelerou para uma alta de apenas 2,3%. Até que em março veio uma reversão abrupta, que virou uma queda de 19%. Abril manteve um resultado negativo, um recuo de 4,8%, o que fez o total do quadrimestre ser 2,5% menor que o do mesmo período do ano passado.

O secretário da Fazenda explica que atualmente a maioria dos setores trabalha com a chamada substituição tributária: é a cobrança do ICMS logo no início da cadeia, no fornecedor. Mesmo que eventualmente empresas tentem a sorte trazendo de fora de Pernambuco mercadorias sem pagar imposto, sonegando, as quedas tendem a refletir de fato uma menor atividade econômica.

É o caso do setor de supermercados, que no primeiro quadrimestre do ano passado recolheu aos cofres estaduais R$ 148,5 milhões. De janeiro a abril de 2015 esse resultado parou em R$ 138 milhões. A queda nominal foi de 7%, sem considerar o efeito da inflação, que deixaria o recuo ainda maior.

Stefanni afirma que, no total, o comportamento da arrecadação tem sido errático. “Em março caiu 3%, em abril subiu 10%, em maio já caiu novamente”, afirmou. “Segundo economistas, é um ano de incertezas”, ressaltou Márcio Stefanni. 

Fonte: Jornal do Commercio