A empresa que assumir o contrato vai construir, operar e manter por 35 anos um sistema que terá 14.595 vagas em 17 edifícios-garagem e 4 mil vagas rotativas nas ruas, no mesmo sistema do Zona Azul – que será desativado em vários dos pontos onde funciona hoje, mas terá vagas abertas em Boa Viagem, por exemplo, onde o contrato não prevê a construção de prédios com vagas para veículos. Há edifícios previstos para o Centro do Recife, Espinheiro, Derby e Cordeiro, entre outros.

 

A PPP será do tipo concessão patrocinada, um tipo de contrato que não se equilibra sem uma contrapartida pública periódica. Ou seja, o usuário pagará uma tarifa pelo uso do serviço e ao mesmo tempo a prefeitura desembolsará uma contraprestação periódica para garantir a rentabilidade do projeto. Um dos principais critérios na disputa será justamente a cobrança pela empresa da menor contrapartida pública.

 

O valor de referência usado na licitação para a tarifa de estacionamento é de R$ 2 para a primeira e segunda horas. O valor excedente será escalonado.

 

A ideia de se construir edifícios-garagem na cidade era discutida há mais de 2 anos, quando a gestão João da Costa lançou o Plano de Mobilidade do Recife. Somente em 24 de março passado, porém, a prefeitura oficialmente publicou as diretrizes para empresas interessadas formularem um projeto. A modelagem selecionada foi da Synthesis Empreendimentos Ltda., do Rio de Janeiro, e uma consulta pública sobre a proposta foi realizada em novembro.

 

Apesar de todo o trabalho da gestão passada em cima do projeto, a Lei Municipal das PPPs foi aprovada apenas no dia 27 de dezembro passado, na transição para a gestão do prefeito eleito Geraldo Júlio. Naquela mesma data era publicado o aviso da licitação das PPPs, mas com a data de divulgação do edital prevista para a última segunda-feira.

 

A Lei das PPPs, de número 17.856/2013, foi publicada no Diário Oficial do último dia 3 e o edital da licitação saiu apenas a partir da última segunda-feira. A abertura das propostas será no próximo dia 18 de fevereiro.