A capital pernambucana terá Nota Fiscal de Serviço Eletrônico (NFSE). A Empresa Municipal de Informática (Emprel) está preparando o termo de referência para a licitação do processo de modernização do sistema dos comprovantes da Prefeitura do Recife, segundo o secretário de Finanças, Elísio Soares. De acordo com o representante da pasta, o modelo será semelhante ao que foi implantado pela Prefeitura de São Paulo. Além do incremento da arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), os recifenses poderão ter desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

“O contribuinte vai emitir a nota fiscal direto no sistema eletrônico. E isso reduz a emissão de papel, o que representa um ganho para ele. Ainda acrescento o ganho na velocidade das informações que teremos”, afirmou Soares. Na opinião do secretário, o novo sistema poderá aumentar a arrecadação anual em aproximadamente 10%, o que representa R$ 28 milhões a mais nos cofres municipal. “As pessoas irão criar o hábito de exigir a nota fiscal para abater no pagamento do IPTU. Com isso, o número de sonegação tende a diminuir”, explicou.

Questionado sobre de quanto será o crédito sobre o IPTU, Elísio Soares ainda não soube precisar. “Estamos fazendo os cálculos para saber de quanto poderemos abrir mão. Mas, acredito que poderá ficar até 30% de desconto no imposto”, adiantou o secretário. O projeto ainda não tem data definida para entrar em vigor, mas deverá sair do papel neste ano.

Em São Paulo, o documento é emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da prefeitura, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços. A Secretaria de Finanças municipal definiu taxativamente os prestadores de serviços obrigados à emissão da nota fiscal eletrônica, que tenham auferido, no exercício de 2005, receita bruta de serviços igual ou superior a R$ 240 mil, considerando todos os estabelecimentos de pessoa jurídica situados em São Paulo.

Fonte: Folha de Pernambuco