O Recife foi apontado como a capital que tem as informações mais disponíveis no país pelo Índice de Transparência de 2014, elaborado pela organização não-governamental Contas Abertas, que avalia a qualidade dos portais de prestação de informações públicas sobre a execução orçamentária e financeira nas administrações. Entre os estados, Pernambuco ficou na segunda colocação, atrás do Espírito Santo.

O que ajudou a colocar Recife no topo do ranking foi o critério atualização e série histórica, no qual recebeu nota 10. A capital pernambucana também apresentou pontuação superior às demais nos outros dois pontos avaliados: conteúdo e usabilidade.

O secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, vê com otimismo a evolução. “A cultura de transparência está se consolidando. Na realidade, como o Brasil demorou a iniciar esse tipo de política pública, nós pudemos nos beneficiar das experiências e das legislações que já existiam em outros países. Hoje, o nosso marco legal sobre o tema está entre os mais avançados do mundo”, diz.

De acordo com o especialista, as três principais normas vigentes sobre o assunto são a Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, que estabeleceu a necessidade de divulgação da contabilidade governamental em meio eletrônico; a Lei Complementar 131 de 2009, que obriga a União, os estados e os municípios a manterem portais de transparência na internet, e a Lei de Acesso à Informação, de 2011, que cria os Serviços de Informação ao Cidadão (SICs) nos órgãos públicos.

Avanços
A opinião é compartilhada por Solano Nascimento, professor do curso de comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e especialista no tema. “Temos de lembrar que, há 20 anos, por exemplo, nenhum desses mecanismos existia. É um avanço bem razoável”, comenta. “Obviamente que há problemas. Os pedidos de informação feitos pela Lei de Acesso, por exemplo, ainda não são entregues de forma satisfatória pela maioria dos órgãos”.

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Ranking por capital
Cidade    nota final    Conteúdo    Série Histórica e Frequência de Atualização    Usabilidade
1º Recife 8,70    8,73    10    8,50
2º Vitória 7,61    7,73    7,20    7,50
3º São Paulo 7,14    7,13    8,80    6,95
4º Curitiba    6,74    6,69    8,80    6,55    
5º Belo Horizonte    5,50    6,62    7,20    3,75
último Aracaju    1,36    3,27    6,00    0

Ranking por estado
Estado    nota final    Conteúdo    Série Histórica e Frequência de Atualização    Usabilidade 
1º Espírito Santo 8,96    8,91    10    8,90    
2º Pernambuco    8,14    8,55    8,80 
3º São Paulo 7,95    8,09    10    7,50
4º Santa Catarina 7,60    7,49    8,00    7,70
5º Piauí 7,21    7,36    9,60    6,70
último Roraima    0,85    1,47    0    0,10

Parâmetros técnicos
O comitê reunido pela Associação Contas Abertas, formado por especialistas em finanças e contas públicas, desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking, com notas de zero a dez, que elenca sites com menor ou maior grau de transparência. 

As notas são formadas após análise de mais de 100 parâmetros, divididos em três grandes temas: conteúdo (55% da nota final), usabilidade (40%) e série histórica e frequência de atualização (5%). 

Fonte: Diario de Pernambuco