Há anos se fala sobre a reforma política sem que ela saia dos corredores do Congresso Nacional, das conversas e palavras bonitas ditas nas tribunas e nos palanques eleitorais. Comissões para debater o tema são montadas e desmontadas na Câmara e no Senado com a mesma velocidade que nascem ninhadas de gatos e nada aconteceu. A mais nova polêmica para tirá-la do papel, no entanto, gira em torno de aproveitar a pressão popular e fazer as mudanças por meio de um plebiscito ou referendo. Anote e discuta, portanto, quais são as teses defendidas para a reforma política tantas vezes proteladas. Lá na frente, você poderá ser chamado para votar “sim” ou “não. Seja por meio de plebiscito ou referendo.

 

Os defensores do plebiscito acreditam que este é o momento de a população opinar diretamente, contribuir para mudar o sistema eleitoral, com a eleição de melhores candidatos, e diminuir a corrupção. Mas já há um levante que defende o referendo, onde os eleitores só opinariam quando a matéria já estivesse sido debatida no Congresso. O tema é complexo, porque existe um levante geral contra a corrupção, mas poucos ainda entedem como as mudanças no sistema eleitoral podem ajudar a evitá-la. 

 

No Congresso, segundo os defensores da mudança, os deputados e senadores retardam a reforma porque pensam como ela pode afetá-los na próxima eleição e o jogo de empurra se perpetua. Mas há temas que precisam entrar em pauta, como o tipo de voto (lista fechada, lista flexível ou voto distrital) que facilitariam a fiscalização dos eleitores sobre os seus parlamentares. “Toda essa pressão faz parte de um movimento mundial. Ele reivindica ética na política e espera respostas para as demandas”, declarou o cientista político Mauro Soares, do Conselho Deliberativo do Centro Internacional Celso Furtado. “Os jovens já são vitoriosos, mas querem saber como construir a partir daí”, completou. 

 

Até hoje, o ponto mais consensual entre as lideranças políticas e estudiosos é o fim do financiamento privado de campanha. Mas ainda há acadêmicos que defendem outra ideia, como o professor de Economia Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, e todos precisam se engajar para formar uma opinião. “A corrupção só vai acabar quando o financiamento for feito por pessoa física (não jurídica) e com limite de valor, como um salário mínio. Ainda assim, só há formas de evitar doações por baixo do pano com muita fiscalização”.

 

 

 

Atualmente, o financiamento das campanhas eleitorais é feita com recursos públicos e privados. Há queixas de que as doações de grandes empresas tornaram as campanhas muito caras e com grande vantagem para alguns postulantes

 

A mudança mais defendida prevê o exclusivo financiamento público. A vantagem alegada é que acabaria com esquemas entre empresas privadas e políticos eleitos, a conhecida “uma mão lava a outra”. A desvantagem é que os atuais grandes partidos receberiam mais recursos públicos porque os valores seriam de acordo com as bancadas eleitas. Também haveria possibilidade, acreditam alguns analistas, de os financiamento privados continuarem a acontecer às escondidas

 

Atualmente, o eleitor vota em um candidato (em lista aberta), mas como há coligações partidárias e regras proporcionais, o voto pode ajudar na eleição de uma liderança que o eleitor mal conhece. Um exemplo foi a eleição de Tiririca. Ele teve 1,3 milhão de votos em São Paulo e sua votação elegeu mais três deputados e “meio”

 

Na lista fechada, isso não aconteceria. O partido elabora uma lista prévia com seus candidatos prioritários e o eleitor vota no partido. A desvantagem, contudo, é que isso poderia favorecer o “caciquismo”

 

Atualmente, a lista flexível ou mista (aberta e fechada) é uma das mais discutidas na Câmara. O voto funcionaria da seguinte forma. Se o eleitor votar no candidato “Antônio”, do partido X, ele ajudaria a eleger Antônio e outro candidato previamente escolhido pela direção do partido partido X. Outra proposta, feita pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), é de eleição de dois turnos para deputados e vereadores. No 1º, o eleitor votaria no partido. No segundo, votaria no candidato de acordo com uma lista restrita de nomes

 

Hoje, os deputados eleitos não representam apenas um município, uma região. Eles são eleitos para representar o estado

 

O voto distrital é uma dos temas discutidos na Câmara. Ele prevê que o país seja dividido em 513 distritos, número exato de deputados federais. Dessa forma, os eleitores poderiam fiscalizar melhor seus parlamentares. Por exemplo. O deputado X representaria o distrito X e isso baratearia as campanhas. A desvantagem é que isso poderia fortalecer apenas oligarquias locais

 

No atual sistema político, o partido A pode se coligar com B e com C para, nessa mistura de votos, eleger o mais votado da coligação. Como o eleitor brasileiro vota muito na “pessoa”, não na coligação, ele pode votar em X e eleger Y. Fica difícil, depois, acompanhar e cobrar

 

Há lideranças que defendem o fim das coligações e a criação de federações partidárias com duração de, no mínimo, quatro anos. Elas evitaram mais os casuísmos, porém precisam vir acompanhadas de regras mais rígidas de fidelidade partidária

 

O eleitor vai a cada dois anos às urnas. Vota para vereador e prefeito e, dois anos depois, escolhe os deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República

 

Na avaliação dos que defendem, a coincidência reduziria os gastos eleitorais e ajudaria mais as administrações, que não precisariam ficar preocupadas com eleição a cada dois anos. A desvantagem seria pulverizar os debates numa disputa gigantesca.