A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda de declarações do ano passado que estavam presas na malha fina. Nesse lote serão liberadas restituições para 23.164 contribuintes, no total de R$ 69,32 milhões, valor já corrigido em 11,85%, correspondentes à taxa Selic de maio do ano passado a fevereiro deste ano mais 1% deste mês.

Essas restituições estavam presas na malha fina devido a incorreções ou inconsistências nas informações prestadas pelos contribuintes. Com a retificação feita por eles, a Receita liberou as restituições. O dinheiro será depositado no dia 15 deste mês nas contas indicadas pelos contribuintes. Além do lote de 2015, a Receita liberará novos lotes residuais de 2008 a 2014. Esses lotes também se referem a declarações que estavam presas na malha fina da Receita.

Esses sete lotes totalizam 13.346 contribuintes, que receberão R$ 40,68 milhões (o pagamento também será feito no dia 15). No total geral, a Receita devolverá R$ 110 milhões para 36.510 contribuintes (média de R$ 3.013 para cada um). Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone (146). Em ambos os casos é preciso ter o número do CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, preenchendo o formulário eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição”, ou diretamente no e-CAC, no serviço “Extrato do Processamento da DIRPF”. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Remédios importados

O Ministério da Fazenda aumentou de US$ 3 mil para US$ 10 mil o limite de isenção para medicamentos importados por pessoas físicas, para uso e consumo pessoal ou individual. Segundo a Receita Federal, é necessária autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a Receita, o teto foi elevado porque, em muitos casos, o preço do medicamento importado dessa maneira passava do limite, e o contribuinte tinha de recorrer à Justiça. A instrução normativa com as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (7).

Fonte: Folha de Pernambuco