SÃO PAULO – A Receita Federal deflagrou ontem, em São Paulo, uma operação fiscal que com o objetivo de verificar os valores declarados como rendimentos isentos e não-tributáveis pelas pessoas físicas em suas declarações de ajuste anual do Imposto de Renda, especialmente os que se referem aos Lucros e Dividendos Recebidos.

Serão investigados 2.800 contribuintes que declararam ter recebido, como lucros e dividendos, R$ 10 bilhões, entre 2003 e 2004. A operação foi denominada Operação Miragem, em alusão ao efeito ótico no qual se visualiza algo que não existe ou que, na realidade, não está no local onde é visto, uma vez que os rendimentos que foram declarados pelo contribuinte como isento podem, na verdade, ser tributáveis.

A Receita informou que as informações prestadas, em inúmeras situações, não se confirmam quando cruzadas com informações provenientes de outras declarações e, sobretudo, com a capacidade econômico-financeira das pessoas jurídicas vinculadas a essas pessoas físicas declarantes.

Essas inconsistências podem indicar a intenção do contribuinte de acobertar variações patrimoniais decorrentes de operações não declaradas.

Nas análises elaboradas pela unidade, destaca-se o fato de já terem sido identificadas declarações em que os contribuintes informam ter recebido lucros e dividendos cujos valores são superiores à receita bruta da pessoa jurídica que os teria pago e sequer existem lucros acumulados.

Os contribuintes, já identificados pela fiscalização, estão sendo intimados a prestar esclarecimentos à Receita e, caso não possam justificar os valores, terão de recolher o imposto com juros e a correspondente multa por fraude, de 150%.

Fonte: Jornal do Commercio