A Receita Federal aumentou o nível de fiscalização de bagagens de voos internacionais que chegam ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, inclusive daqueles com conexões nacionais. Agora, um scanner móvel (R$ 460 mil) e um cão farejador foram integrados ao sistema de fiscalização de entrada e saída de mercadorias adquiridas no exterior, além do objetivo de eliminar o fluxo de entorpecentes nas viagens. 

 

“Antes, apenas 15% das malas despachadas no exterior passavam por fiscalização ao chegarem aqui, sem critério ou quaisquer motivos específicos. Agora, 100% das bagagens passam por raio x na unidade móvel posicionada na área externa do saguão, antes que a mala vá para a esteira e chegue ao dono. As bagagens que interessarem à Receita para uma avaliação mais apurada por indicarem estar fora dos volumes considerados permitidos pela alfândega são separadas e liberadas juntas na esteira, inclusive depois que as que não precisam de declaração já foram liberadas”, explicou o chefe da seção de vigilância aduaneira, Marcos Alexandre Guia. 

 

Segundo ele, a Receita permite que o passageiro, portanto, se dirija à área de declaração de compras, sem necessitar de intervenção por parte da fiscalização. Caso o passageiro opte seguir para a área na qual não precisa declarar, haverá abordagem da Receita. A mala precisará ser aberta e,  verificadas compras acima do limite de isenção, será cobrada a tributação especial sobre o excedente (alíquota única de 50% do valor ultrapassado) mais a multa de 25% do imposto pago por não ter ido voluntariamente para o setor de declaração. 

 

Vale lembrar que o valor de compras que não exige declaração é de até US$ 500. Compras no free shop de aeroportos também são isentas até o mesmo valor. Outra medida da Receita é considerar o perfil do passageiro para o tipo de mercadoria trazida para o Recife. “A quantidade de roupas, eletrônicos e afins também será considerada de acordo com o tempo que passou na viagem ao exterior. Trazer 50 camisas de uma viagem de três dias já é considerado suspeito de não se tratar de consumo próprio ou de presentes. O mesmo vale para mulheres que desembarcam com muitas camisas masculinas. Se a Receita perceber que o destino é comercial, a mercadoria é completamente retida, sem chance de ser recuperada”, afirmou a chefe da divisão de repressão ao contrabando e descaminho, Eliene Soares. Segundo ela, a medida foi adotada agora e vai até 3 de julho exclusivamente para voos internacionais, devido ao fluxo de passageiros para a Copa das Confederações. Porém, pós-evento, o scanner ficará no aeroporto e será utilizado para voos domésticos.
 

No caso de voos que partem do Recife, a fiscalização das bagagens ficará a cargo de Doris, a cadela farejadora da raça pastor alemão, treinada para localizar bagagens contendo maconha, haxixe, cocaína, êxtase ou crack. Segundo o condutor de cão de faro da Receita, Jonas Campelo, o treinamento garante “quase 100% de sucesso”.