A arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) registrou, em junho, um crescimento de 13,8% em relação a igual período do ano passado. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o recolhimento atingiu patamar de R$ 401,2 milhões, em valores nominais. No acumulado do ano, o ICMS já soma ao Estado R$ 2,358 bilhões, uma performance 14,44% melhor que a dos primeiros seis meses de 2005.

Entre os segmentos econômicos que mais contribuíram com o resultado, o destaque ficou com o setor de combustíveis, com uma arrecadação 36,94% melhor que a do ano passado, representando R$ 88,60 milhões. “Este é um setor importante porque é responsável por 20% de todo o imposto estadual. Seu crescimento influi bastante no resultado global”, comentou o gerente de Planejamento e Controle de Ação Fiscal da Sefaz, Alexandre Rabelo.

O técnico comentou, ainda, que foram três as razões que influíram no crescimento da arrecadação no setor de combustíveis. “O posicionamento tarifário maior em relação ao ano passado é o primeiro motivo. Depois, houve uma equalização na arrecadação e nas adulterações. Além disso, a importação do álcool trouxe fluxo financeiro”, avaliou.

O segundo maior crescimento também ocorreu num setor importante para a arrecadação estadual: energia elétrica, com aumento de 26,53% (R$ 60,1 milhões). “Tivemos preços do serviço mais altos, aliados ao maior consumo”, disse. Logo em seguida vem o setor e bebidas, com crescimento de 24,32%. “Uma parte deste aumento é devido à Copa do Mundo. Este ano, também tivemos menos liminares que impediram a arrecadação do ICMS das distribuidoras direto nas fábricas. Isso facilitou nosso trabalho.”

Entre as quedas de arrecadação mais significativas, destaca-se o setor de comunicações, com um desempenho negativo de 11,13%. “No ano passado, passamos a cobrar antecipadamente os impostos sobre celulares. As empresas demoraram para se adaptar e terminaram pagando os impostos dos meses de abril e maio em junho. Esse é o motivo para a diferença para junho deste ano”, salientou.

O mesmo não aconteceu com o segmento de materiais de construção, com uma arrecadação 2,95% menor. “Estamos tendo problemas com os armazéns, principalmente na comercialização de madeiras. Vamos focar nossas atenções neste setor, assim como no de atacado de alimentos, tecidos e combustíveis”, disse Rabelo.

Fonte: Jornal do Commercio