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Receita antecipa malha fina

28 de julho de 2015

A Receita Federal antecipou uma prévia de malha fina e está convocando os contribuintes a esclarecerem as divergência para destravar o pacote de mais de R$ 30 milhões de possíveis restituições, que já poderiam estar sendo pagas. São 21.165 declarações (2015 e 2014) que estão travando esse montante por apresentarem divergências em pontos importantes, principalmente dados relacionados a rendimentos apresentados ao fisco. 

A possibilidade de corrigir evita a inclusão do CPF na malha fina da Receita, que a priori só tem lista divulgada em dezembro. Além disso, já permite o recebimento da restituição dentro dos lotes oficiais, pagos até dezembro. Vale lembrar que, com a retificação, o cálculo pode ser alterado e, em vez de restituição, o contribuinte tenha imposto a pagar. Os contribuintes no perfil já estão recebendo cartas indicando o passo a passo para realizar a declaração retificadora, a ser feita exclusivamente pela internet. Qualquer pendência financeira com o fisco é abatida da futura restituição a receber.
De acordo com a Receita, muitas divergências observadas nas declarações dos contribuintes que vêm recebendo este comunicado são resultados de simples erros de preenchimento que, quase sempre, podem ser solucionados de imediato pelo próprio contribuinte.

A Receita ressalta que o contribuinte não deve comparecer às unidades do fisco no Brasil para tratar desse assunto, porque, no presente momento, somente é possível a regularização mediante a entrega de declaração retificadora pela internet. Caso você confira os dados e verifique que as informações declaradas estão corretas, a recomendação, portanto, é aguardar a notificação para esclarecimento presencial, no período de malha fina. 

A divulgação da situação prévia foi realizada também com o objetivo de reduzir os recursos futuros a serem aplicados em pessoal com os atendimentos presenciais na época de malha fina. A ideia é que a atenção seja dada justamente a quem não teve a possibilidade de regularizar sozinho a situação. Nesse caso, porém, o contribuinte terá perdido a condição de espontaneidade, ficando sujeito à eventual aplicação da multa de ofício (fruto da fiscalização, e que pode variar entre 75% e 150%).

A consulta do terceiro lote de restituições do IR ocorre nos primeiros dias de agosto. Já o pagamento será feito aos contribuintes no dia 17. A Receita Federal ainda não divulgou a previsão do valor a ser pago neste lote.

Fonte: Diario de Pernambuco

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