A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou uma nova versão do programa de declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em seu portal, após a constatação de um problema (bug, segundo a linguagem técnica) no campo de preenchimento das informações de dependentes. O programa Receitanet, utilizado para o envio da declaração pela internet não apresentou problemas. O erro foi apurado na última segunda-feira pelo JC e consiste na repetição da data de nascimento dos dependentes, prevalecendo a do filho mais novo. Ontem, a Receita já havia indicado ao contribuinte que tivesse constatado o erro que refizesse o download do programa.

“De fato o erro foi observado já na manhã da segunda-feira pelos próprios técnicos da Receita, além de ter sido constatado por contribuintes de todo o País”, reconheceu o superintendente adjunto da 4ª Região fiscal, Aloísio Ferreira. O delegado da Receita em Pernambuco, Walmar Fonseca, afirmou, inclusive, que o chefe do seu departamento de arrecadação havia percebido o bug no começo da semana.

Apesar do problema, o contribuinte que possui dependentes e já enviou a declaração sem perceber a falha nas informações pode ficar tranquilo, pois a repetição da data de nascimento não é motivo para retenção na malha fina e nem para alteração no cálculo do imposto a pagar ou a restituir. “De qualquer maneira, para uma maior segurança, basta o contribuinte realizar uma declaração retificadora para corrigir a informação”, recomendou Ferreira.

OPERAÇÃO

Dos 37 mil contribuintes brasileiros suspeitos de omitir rendimentos de declarações de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nos últimos cinco anos e que serão fiscalizados de perto pela Receita Federal, 1.100 são pernambucanos. O número corresponde a mais da metade dos 2 mil contribuintes que serão investigados na 4ª Região fiscal, que engloba, além de Pernambuco, os Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

“O número elevado se justifica pela força econômica do Estado. Basta saber que 70% da arrecadação da 4ª região é oriunda de Pernambuco”, explicou o delegado da Receita no Estado, Walmar Fonseca. Os contribuintes que estão incluídos na lista de supostos sonegadores terão até o dia 14 de março para confessar sua omissões e pagar uma multa de 20% sobre o imposto que deveria ser pago se todos os rendimentos tivessem sido declarados e a diferença no cálculo, todas sujeitas a incidência de juros de 11,25%.

Aqueles que receberem a visita do fiscal da Receita em suas residências terão que arcar com os mesmos encargos e mais uma multa de 75% ou de 150%, caso seja constatado que houve dolo (ilícito) ou fraude nas omissões.

Fonte: Jornal do Commercio