A pressão sobre o Senado surtiu efeito. Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham acima do salário mínimo (R$ 415) terão a partir deste ano aumento de 9,21% igual ao mínimo. É o que prevê o projeto de lei aprovado pelos senadores e que seguirá para votação na Câmara Federal. Caso a proposta seja mantida pelos deputados e a lei sancionada pelo presidente Lula, 8,1 milhões de segurados em todo o país, cujos benefícios foram reajustados este ano em apenas 5%, terão mais dinheiro no bolso. O reajuste igual para todos é uma reivindicação antiga das entidades que representam os segurados do INSS. O impacto calculado pelo senador Paulo Paim, autor da emenda ao projeto do Executivo, é de R$ 3,5 bilhões nas contas da Previdência.

O aposentado Florisvaldo Antônio da Silva, 72 anos, se aposentou em 1987 com 7,3 salários mínimos. Agora ganha apenas 4 mínimos. Pelos valores atuais, a renda mensal do segurado do INSS caiu de R$ 3.029 para R$ 1.660. A perda nos rendimentos acontece porque o benefício de Florisvaldo é reajustado desde 1991 abaixo do mínimo. Este ano os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo tiveram aumento de 9,21% enquanto os que recebem acima desse valor só receberam 5% de reajuste anual.

“Há dois meses tive que vender o meu carro porque já estava no vermelho no banco e não gosto de ficar com dívidas”, conta o aposentado. Florisvaldo diz que banca a maior parte das despesas de casa. Paga as contas de água, luz, telefone, impostos e ainda tem os gastos com medicamentos. “Tive que reduzir tudo em casa porque diminuiu a minha aposentadoria. Juntando tudo é uma carga pesada para mim”, reclama. O aposentado entrou com dois requerimentos no INSS para receber a diferença de 25% do valor da aposentadoria por invalidez e aguarda a decisão administrativa. “Esse aumento de 9,21% é quase nada para mim”, rebate.

Defasagem – Para o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Benedito Marcílio, a aprovação do projeto delei que garante aumento igual para todos os segurados da Previdência é um passo importante para corrigir as injustiças contra os aposentados e pensionistas. Ele estima que a defasagem do valor das aposentadorias de quem ganha acima do mínimo é de mais de 70%.

O dirigente da Cobap quer que os aposentados se mobilizem em vigília permanente e pressionem a Câmara Federal para que o projeto de lei de recuperação do valor do mínimo aprovado no Senado seja colocado em regime de urgência pelos deputados. “Nossa expectativa é que os deputados se sensibilizem da mesma forma que os senadores e aprovem a proposta”, defende.

Após ser votado pela Câmara o projeto de lei seguirá para a sanção do presidente da República. Diante do impacto financeiro estimado em R$ 3,5 bilhões nas contas de Previdência, tudo indica que a emenda será vetada por Lula. Mesmo assim, Marcílio faz um apelo: “presidente Lula olhe para os aposentados e pensionistas que estão endividados com os empréstimos e não vete o projeto”.

Fonte: Diário de Pernambuco