BRASÍLIA (AE) – Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide se veta ou não o reajuste de 7,7% aos aposentados que recebem mais do que um salário mínimo, que custa R$ 1,7 bilhão a mais do que o governo espera gastar, uma conta muito maior ameaça bater nos cofres federais. O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que reestrutura os salários do Judiciário Federal e do Ministério Público, que custará a bagatela de R$ 7,8 bilhões por ano, com reajustes que chegam a 64,5%.

Pior ainda, o projeto pode iniciar um efeito cascata em toda a administração pública, pois prevê que a remuneração bruta de um funcionário em topo de carreira será de R$ 32 mil, maior do que o teto hoje estabelecido, de R$ 27 mil. Nesse caso, uma alternativa é aprovar uma lei elevando o valor máximo de remuneração do serviço público. Desta forma, seria questão de tempo até que fossem aprovados novos reajustes para o Legislativo e para o Executivo.

“Não tem dúvida que isso pode acontecer”, admitiu o deputado Alex Canziani (PTB/PR), presidente da Comissão de Trabalho da Câmara, onde o projeto do Judiciário está em análise. “É uma pressão difícil de segurar”. Canziani e um grupo de deputados da comissão estiveram na quarta-feira com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que avisou: o governo não tem como pagar mais essa conta.

“Não tem recursos no Orçamento de 2010”, afirmou. “Tem um problema adicional, pois esse projeto teria de ter passado por análise do Conselho Nacional de Justiça.” O deputado Canziani se propôs a intermediar uma reunião entre o Planejamento e o Conselho.

APOSENTADOS

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou, da mesma forma que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que o presidente Lula tenha encomendado novos estudos à equipe econômica na tentativa de dar um reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um salário. Mantega reafirmou que a recomendação continua sendo pelo veto, mas a decisão é do presidente.

Fonte: Folha de Pernambuco