Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias da Fenafisco

Queda de receitas pode afetar comissionados

23 de abril de 2016

O agravamento da crise econômica nacional começa a ter efeitos mais fortes no Governo de Pernambuco. A queda de receitas poderá levar o governador Paulo Câmara (PSB) a adiar o pagamento de funcionários comissionados e de gratificações.

A proposta dos secretários de Administração, Milton Coelho (PSB), e da Fazenda, Márcio Stefani, é que a medida seja tomada a partir de junho, caso o cenário de queda de arrecadação e repasses de recursos não seja revertido.

A proposta será apresentada ao chefe do Executivo na próxima reunião do núcleo de gestão, na semana que vem. Com a alteração, os funcionários efetivos continuam recebendo seu pagamento até o quinto dia útil do mês, enquanto os cargos de confiança e as gratificações dos servidores estatutários somente serão pagas no dia 12.

A intenção da mudança é utilizar a parcela do Fundo de participação dos Estados (FPE) paga no dia 10 para custear o pagamento de parte do funcionalismo. Caso seja aprovada por Paulo Câmara, a alteração atingirá 2.650 trabalhadores comissionados e mais 5.850 servidores que assumem funções gratificadas.

Apesar da estratégia, até mesmo o repasse de FPE vem sendo fortemente atingido pela crise econômica. No Estado, o fundo acumula negativo de cerca de 20%. Por outro lado, as estratégias do governador Paulo Câmara de superar as dificuldades financeiras não vêm produzindo o efeito esperado.

O pacote de aumento de impostos não consegue superar as perdas na arrecadação e o gestor socialista já assumiu o compromisso de não elevar tributos novamente.

A prática adotada desde a gestão do ex-governador Eduardo Campos de divulgar anualmente a previsão dos salários também passará por mudanças. A partir de maio, a data dos pagamento será
divulgada mensalmente, devido às incertezas da economia. 

“Nós vamos propor ao governador a alteração da data do pagamento de comissionados. As receitas estão vindo muito ruins. Fizemos um pacote, mas mesmo com as medidas tributárias não estamos tendo o resultado esperado. Não é um desafio criado no Estado, mas nacional. Pernambuco ainda tem uma situação mais confortável que outros estados que estão com dificuldades muito maiores”, avaliou o secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefani.

Fonte: Folha de Pernambuco

Mais Notícias da Fenafisco