Quem precisar resolver qualquer pendência com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) deve evitar dirigir-se às agências do órgão hoje. Os fazendários farão uma paralisação de protesto, das 10h às 13h, o que deixará apenas duas horas para o atendimento ao público: entre 8h e 10h. Nos postos fiscais rodoviários, o movimento acontecerá das 10h às 11h. Os caminhões deverão esperar este período para ter notas e cargas liberadas.

Mesmo com a maior parte dos serviços disponíveis no site da Sefaz (www.sefaz.pe.gov.br), para quem precisar resolver questões como negociação de parcelamento de dívidas, liberação de carga apreendida, retirar nota fiscal avulsa ou suspensão do documento, reclamar pagamento indevido do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), entre outros serviços, o melhor é esperar até amanhã para se dirigir a uma das agências da secretaria.

Na avaliação do primeiro-secretário da Associação do Comércio Atacadista de Pernambuco (Aspa), Diógenes de Andrade Filho, o movimento desta terça não deve prejudicaro transporte de cargas. “Para o setor formal, que recolhe os impostos devidamente, o prejudicial seria uma operação tartaruga, que poderia causar problemas com os estoques às vésperas do Dia dos Namorados”, considera.

O protesto dos auditores fiscais é contra a quebra de acordo feito entre a categoria e o governo estadual, em agosto de 2008, que segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco), está sendo descumprido desde janeiro deste ano. Esta é a primeira paralisação da categoria desde o início do governo Eduardo Campos.

“Nossas principais reinvidicações são o não cumprimento da paridade de remuneração entre ativos e inativos e a falta de condições de trabalho. Há sete anos não se faz concurso público para a secretaria e este governo está aí há dois anos e não vimos nenhuma ação para melhorar as condições de trabalho”, reclama o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco), José Pessoa Lins.

A categoria reclama ainda que houve uma queda de cerca de 8% na remuneração desde janeiro, referente a gratificações. “Não acredito que seja reflexo da crise financeira, porque a arrecadação de ICMS não caiu. Acredito que seja falta de palavra”, continua José Pessoa Lins. Outra questão levantada pelo sindicato é a falta de segurança nos postos fiscais. “No posto do Ibó, no Sertão, o pessoal tem que fechar o plantão às 18h porque corre risco de morte”, disse o presidente do Sindifisco. No quinta-feira (21) a categoria se reunirá em Assembléia para discutir o indicativo de paralisação.

A Secretaria da Fazenda informou, através de sua assessoria de imprensa, que não se pronuncia sobre as reivindicações dos fazendários, a não ser na mesa de negociação permanente, cuja próxima reunião acontecerá na próxima sexta-feira.

Fonte: Diário de Pernambuco