SÃO PAULO (AE) – A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) acredita que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de determinar o corte dos supersalários dos juízes atingirá também os promotores. Na semana passada, os Tribunais de Justiça receberam um ultimato do CNJ para reduzir os salários dos magistrados que recebem acima dos R$ 22.111,25 mensais – teto estabelecido para os Estados. A medida gerou polêmica.

O presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, disse que a mesma medida deve ser adotada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Já estamos prevendo que essa questão vai chegar ao MP. Todas as decisões do CNJ têm reflexo no Conselho Nacional do Ministério Público. Foi o que aconteceu com a questão do combate ao nepotismo.”

A Conamp já se pronunciou contrariamente aos cortes, apesar de defender o estabelecimento de teto para juízes e promotores. “O Conselho Nacional de Justiça não tem poderes para mandar cortar salários. Ele pode estabelecer políticas de gestão. Entendemos que o teto precisa existir, mas todavia há direito adquirido daqueles que conquistaram esses valores.”

Para Cosenzo, os salários de juízes e promotores que estão acima do teto hoje “foram conquistados com base na legislação vigente”.

Fonte: Folha de Pernambuco