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Promessa de nomear concursados
14 de novembro de 2015O desembargador Leopoldo Raposo foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio de 2016-2017. A votação, com 47 votos e unânime, foi realizada ontem no Palácio de Justiça de Pernambuco, que também elegeu os desembargadores Adalberto Melo 1º vice-presidente, Roberto Ferreira Lins corregedor e Fernando Martins 2º vice-presidente. “A minha eleição eu só tenho a agradecer aos pares. Foi uma votação, cujo resultado foi a unanimidade e essa minha eleição representa um desafio”, disse Leopoldo Raposo.
A votação foi presidida pelo desembargador e ainda presidente do tribunal Frederico Neves. Os magistrados debateram a sucessão por cerca de uma hora e meia. Antes da chegada das urnas, também foi lida a desistência dos desembargadores Marco Maggi e Eduardo Paurá, que poderiam assumir a presidência do tribunal, pelo critério de antiguidade, mas, por decisão pessoal, não entraram na disputa. O desembargador Fernando Cerqueira sugeriu, por exemplo, o adiamento da eleição, mas não teve o pedido aceito. Fernando chegou a concorrer ao cargo de 1º vice-presidente, mas obteve 7 votos, contra 37 do desembargador Adalberto Melo e um de Roberto Lins.
Ao Diario, o novo presidente do TJPE, que toma posse em um momento de restrições financeiras no Poder Judiciário, relatou que deve manter o calendário de nomeações de concursados em 2016. O tribunal prevê a chamada de 10 juízes, em janeiro do próximo ano, do concurso ainda em fase de conclusão. Atualmente, Pernambuco tem um déficit de 200 juízes, que deixaram os cargos ou foram aposentados e não foram preenchidos. “Haverá um projeto de ajustamento que será analisado na próxima sessão, como o presidente anunciou. E esse projeto prevê alguns ajustamentos”.
O plano de ajustamento, que poderia ser votado ontem, tem medidas de redução na ordem de R$ 9 milhões. Ainda sobre o quadro financeiro, o presidente eleito do TJPE também negou que haveria um atrito entre o Poder Judiciário com o governador Paulo Câmara (PSB) em relação ao projeto dos depósitos judiciais, que prevê a utilização de até 70% dos depósitos judiciais e administrativos recolhidos em processos em que o estado seja parte. “Na verdade, há uma lei federal que prevê a possibilidade de serem transferidos para o Executivo valores depositados em conta judicial. O governador pretende a transferência e o presidente do tribunal resiste a essa transferência. Há, aí, apenas uma divergência de interpretação com relação a essa lei”.
Currículo
Leopoldo Raposo é formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 1973, tem pós-graduação em administração pública pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República. O desembargador iniciou sua carreira no tribunal em 1981, nas comarcas de Poção e Pesqueira. O novo presidente do TJPE foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, em 17 de março de 2003, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Mário Alves de Souza Melo. Leopoldo tem 60 anos, é casado e pai de dois filhos.
Fonte: Diario de Pernambuco
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