BRASÍLIA – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, afirmou ontem que o órgão vai realizar um "pente fino" em todo o sistema de transmissão de energia no País, com o auxílio de equipes técnicas das próprias companhias. "Será um trabalho de auditoria paralela, como ocorre no setor de energia nuclear, disponibilizando equipes para verificar procedimentos de outras empresas", afirmou. Ontem, Ministério de Minas e Energia, Aneel e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) explicaram as causas técnicas do apagão da semana passada, quando todo o Nordeste e parte do Norte ficaram sem energia na madrugada da quinta para sexta-feira.
 

Segundo Nelson Hubner, o sistema elétrico brasileiro não pode tolerar novas ocorrências como as quedas de energia que atingiram diversas regiões do País nas últimas semanas (veja arte nesta página).

 

"Por motivos diferentes, tivemos eventos semelhantes. Não podemos esperar que novo problema cause ocorrência", completou.

 

O apagão que deixou mais de 50 milhões de pessoas sem energia elétrica no Nordeste e Norte teve como origem uma falha na manutenção dos equipamentos da subestação de Colinas (TO), pertencente à Taesa, do grupo Cemig, informou o Ministério de Minas e Energia. A companhia será punida pela Aneel.

 

De acordo com relatório técnico, a empresa havia feito manutenção no sistema de transmissão da energia uma semana antes do problema. Porém, os técnicos da empresa esqueceram de religar os equipamentos de proteção da rede e não fizeram testes.

 

"A proteção não funcionou porque não estava ativa no momento da ocorrência", disse o ministro interino Márcio Zimmermann (Minas e Energia).

 

Enquanto o sistema ficou fragilizado por causa dessa falha humana, conforme relatório, houve também um curto-circuito em uma das chaves da subestação.

 

"A recomposição também foi demora da (pouco mais de 4 horas)", disse o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp. A reportagem não conseguiu contatar a Cemig até as 20h de ontem.

 

O ministro interino Márcio Zimmermann disse ainda que "não faz sentido" vincular os recentes apagões em diversas regiões do País com o processo de renovação das concessões do setor elétrico.

 

Hoje será publicado no Diário Oficial da União os valores das novas tarifas de geração para as usinas cujas concessões vencem entre 2015 e 2017, além dos valores das eventuais indenizações de ativos ainda não amortizados.

 

"As empresas sempre souberam que as usinas e ativos são bens da sociedade e que as concessões só têm determinado prazo. Os benefício da renovação têm que ser dados para a sociedade, com tarifas menores", completou.

 

Segundo o ministro, os valores a serem indenizados pelos ativos de geração e transmissão foram definidos conforme metodologia da Aneel que já é usada no segmento de distribuição de energia. "O Estado pagará aos agentes a indenização que for cabível, e eles vão decidir se querem ou não a renovação", concluiu.

 

A renovação automática das concessões é um dos pilares do plano do governo Dilma Rousseff para reduzir a conta de energia dos brasileiros a partir de janeiro (empresas) e fevereiro (residências). Também haverá redução da carga tributária. Especialistas no setor elétrico, porém, afirmam que, ao serem obrigadas a vender energia mais barata, as geradoras terão impactos significativos em seus caixas, o que poderá provocar redução nos investimentos. Algumas empresas, inclusive, já começaram a readequar seus gastos para encarar a nova realidade no ano que vem.