BRASÍLIA (AE e Folhapress) – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovou, ontem, projeto de lei que isenta do pagamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), além da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), as vendas e importações de máquinas, aparelhos, instrumentos, equipamentos e materiais de construção destinados ao produtor rural.

O projeto estimula investimentos produtivos no País e o objetivo é a redução da carga tributária em área estratégica, visto que o agronegócio é um dos setores da economia mais onerados. Os tributos PIS/Pasep e Cofins foram escolhidos por não serem compartilhados com estados e municípios. Após a aprovação, o projeto aguardará parecer da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Fonte: Folha de Pernambuco