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Preparando terreno para falar de tributo
5 de julho de 2016Após receber carta de apoio de 46 entidades do agronegócio em evento em São Paulo, o presidente interino, Michel Temer (PMDB), disse ontem que o governo pode começar a adotar medidas impopulares. "Estamos em um sistema de contenções. A contenção não começou a aparecer ainda. Mas a partir de certo momento começaremos com medidas impopulares", disse. Ele afirmou que não teme fazer isso, porque não tem intenções eleitorais.
Temer não deu detalhes sobre a quais medidas se referia. As declarações foram dadas após questionamentos sobre se o reajuste ao funcionalismo aprovado na Câmara e que custará R$ 58 bilhões podendo afetar a meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 170 bilhões.
Sem os aumentos, complementou, "setores realizariam greves, algo desastroso politicamente", admitiu. "Está tudo previsto no Orçamento e no déficit de R$ 170 bilhões", disse.
O presidente não entrou em detalhes, mas um dos temores dos empresários é que uma das medidas seja aumento de impostos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descarta a opção para poder aumentar a arrecadação do governo e melhorar as contas públicas.
META 2017
Temer pretende definir hoje o valor da nova meta de resultado das contas públicas para o ano de 2017 e, para isso, vai administrar uma divisão em sua equipe. A ala econômica defende um déficit de R$ 150 bilhões, resultado melhor do que os R$ 170,5 bilhões fixados para este ano. Para tanto, não descarta aumentar impostos.
A área técnica trabalha em medidas nessa direção, para serem adotadas em caso de necessidade. Porém, há conselheiros políticos pregando que a manutenção da meta em R$ 170,5 bilhões é suficiente para garantir a disciplina e o apoio do setor produtivo, principalmente no atual quadro de retração econômica. É esse o dilema que Temer vai arbitrar.
A divergência pode estar justamente nas medidas no campo tributário. A equipe econômica admite que, sem elas, o rombo das contas do ano que vem pode ser, de fato, maior do que R$ 150 bilhões. Mas há forte resistência de integrantes da ala política do governo, que avaliam que o momento delicado e o cenário de recessão não comportam mais pressão para o lado dos contribuintes. Entre os integrantes da ala política, é clara a torcida pela escolha da meta com maior déficit.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 foi enviado pela equipe da presidente afastada, Dilma Rousseff, em abril passado, prevendo um déficit de até R$ 65 bilhões. É esse valor que será alterado pela equipe de Temer.
A despeito do rombo nas contas, Temer, acelerou o desembolso de verbas de interesse direto de congressistas. Em junho foram destinados R$ 669 milhões a emendas parlamentares, o maior valor mensal desde o ano passado. A liberação das emendas facilita a aprovação de projetos de interesse do Executivo no Congresso.
Fonte: Fonte: Jornal do Commercio
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