O governador José Mendonça Filho e o presidente do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), João Carlos Paes Mendonça, destacaram a relação entre o desempenho da iniciativa privada e o desenvolvimento do Estado, na entrega do Prêmio Contribuintes do Desenvolvimento – ICMS, na última terça-feira. Quanto mais as empresas crescem e incrementam seus negócios, mais recolhem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que possibilita ao governo investimentos em áreas sociais (como saúde, educação e segurança pública) e em infra-estrutura, para atração de empresas e um novo incremento do tributo. A premiação homenageou os 50 maiores contribuintes de 2005.

Segundo Mendonça Filho, graças ao aumento da arrecadação de ICMS, a relação entre a despesa de pessoal e receita corrente líquida do Estado caiu de 70%, em 1998, para cerca de 55%, no ano passado. “A dívida pública consolidada, em 1998, chegava a quase duas vezes a receita corrente líquida. Em 2005, ficou em menos do que uma receita corrente líquida.” O presidente do SJCC, João Carlos Paes Mendonça, frisou o crescimento de 17,09% do ICMS em 2005. No ano passado, o Estado recolheu R$ 4,3 bilhões com o imposto. “Esse percentual é muito bom. É uma demonstração da pujança do Estado”. De acordo com Maria José Briano, secretária da Fazenda, a expectativa para este ano é crescer entre 10% e 12%.

O presidente da Celpe, José Humberto Castro, lembra que o bom desempenho da empresa, em 2005, possibilitou um aumento na arrecadação de 15%, com um valor total em torno de R$ 550 milhões recolhidos em ICMS. “Isso está diretamente relacionado com o crescimento do mercado. Este ano, esperamos repetir o desempenho do ano passado.” A Celpe liderou o ranking de contribuintes. O diretor de Negócios da Telemar, Dário Alves da Silva, reforça a importância do prêmio para as empresas que investem no Estado, gerando empregos diretos e indiretos. A Telemar é o terceiro maior contribuinte de ICMS do Estado. Na categoria serviços, projeta-se na primeira colocação.

O gerente regional de Vendas para o Mercado Corporativo da TIM Nordeste Telecomunicações, Henrique Borges, ressalta a importância da premiação e do reconhecimento do Estado. “Ficamos felizes com isso, até porque a arrecadação do imposto e seu aumento tem um efeito multiplicador de renda. Na medida em que nós da TIM temos uma maior base de clientes gerando tráfego, nossa contribuição em impostos para o Estado aumenta, o que é revertido em investimentos para a Região.” A empresa foi a quarta colocada, no geral.

“Acho extremamente importante o reconhecimento do Estado, não só pelo estímulo, como pela visibilidade que a premiação dá para as empresas que se destacam. E, como disse o presidente do SJCC, João Carlos Paes Mendonça, a dinâmica de entrada e saída de novas empresas na lista de maiores arrecadadores é outro estímulo”, avaliou o gerente de Atendimento da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), João Batista. A empresa foi a segunda no ranking do recolhimento.

O combate à sonegação fiscal foi destacado pelo gerente fabril da AmBev, Rodrigo Otávio de Oliveira, e o gerente de Serviço de Marketing do Norte e Nordeste da Souza Cruz, Newton Barbosa. “Temos muito orgulho de receber esse prêmio. O nosso mercado é muito difícil e a AmBev participa ativamente no combate à evasão.” A AmBev é o maior contribuinte no setor de indústria.

Fonte: Jornal do Commercio