Cerca de 4 mil prefeitos devem aportar em Brasília, a partir de hoje, para participar da XI Marcha dos Prefeitos. Do Estado, segundo estimativas do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Anchieta Patriota, em torno de 90 gestores devem seguir para a capital do País. A programação se estende até a próxima quinta-feira e tem como motes principais o cumprimento do pacto federativo e as alterações na divisão de recursos provenientes de impostos, principalmente com as mudanças que se desenham por meio da reforma tributária.

A abertura está prevista para as 10h e deve contar com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Além das alterações no sistema tributário brasileiro, os prefeitos querem pressionar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29 – no Congresso desde 2000. Os gestores vão brigar para elevar para 10% a participação da União nos aportes para saúde, contra os 8,5% pagos atualmente. Segundo dados de posse do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e gestor do Recife, João Paulo, isso impactaria em R$ 12 bilhões a mais por ano.

Os prefeitos também vão brigar pela totalidade dos repasses do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os municípios que tenham assumido o trânsito, como, aliás, é o caso do Recife. “Temos uma mobilização reconhecida. Para se ter idéia, desde que as marchas foram iniciadas em 1998, houve um crescimento de repasse para os municípios de R$ 61 bilhões”, acrescenta João Paulo.

Os atuais moldes da reforma tributária têm preocupado os gestores que devem debater uma melhor divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atualmente, 25% seguem para os municípios. O presidente da Amupe, Anchieta Patriota, ressalta que a fiscalização com relação ao que é de obrigação dos municípios é bem maior do que nos outros poderes. “Enquanto isso, Estados e governo federal não sofrem tanta pressão”, reclama Patriota. Outro ponto é garantir que o Imposto sobre Serviços (ISS) fique com os municípios, mesmo depois da reforma.

Fonte: Jornal do Commercio