O consumidor deve preparar o bolso. A partir do próximo dia 30 o preço de milhares de medicamentos de marca comercializados nas farmácias brasileiras terá um reajuste com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulada nos 12 meses até fevereiro, que registrou um percentual de 6,31%. O índice representa o teto máximo de aumento, pois os remédios são classificados de acordo com três níveis de concorrência que levam em conta o grau de competição com os seus equivalentes genéricos e também em relação ao nível de produtividade da indústria.
Como muitos desses remédios são de uso contínuo, ou utilizados no tratamento de doenças graves, o governo define o quanto podem subir a cada ano. O objetivo é evitar que a população seja prejudicada por eventuais aumentos excessivos por parte da indústria farmacêutica. Entre os produtos cujos reajustes são feitos sob a regulação do governo estão vasodilatadores, como o Viagra, e ansiolíticos, como Lexotan.
A autorização do ajuste foi publicada ontem, no Diário Oficial da União, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ligada ao Ministério da Saúde. No dia 30 o órgão vai publicar a relação dos novos preços de cada um desses medicamentos. Para se ter uma ideia, no ano passado, por exemplo, houve um percentual negativo de 0,25% para uma faixa de 8.840 remédios classificados no Nível 3 de concorrência. São aqueles que não enfrentam muita competição com os genéricos, onde esses têm uma participação menor do que 15% dentro do mercado. Em compensação, também no ano passado, os medicamentos do Nível 1 foram autorizados a ter reajuste de 5,85%, a maior permitida.
Isso não quis dizer, no entanto, que os remédios de marca foram reajustados naquele patamar, pois nesse grupo estão os produtos que mais sofrem concorrência com os genéricos, que são 35% mais baratos, em média, e, portanto, ajudam a regular o mercado. Nesse nível, os genéricos têm uma participação acima de 20% no comércio. No Nível 2, onde genéricos detém entre 15% e 19,99% de participação nas vendas, a elevação máxima permitida foi de 2,80% em 2012. Medicamentos cuja concorrência no mercado é muito alta, fitoterápicos e homeopáticos não possuem percentual de reajuste limitado pela CMED, podendo variar de acordo com o fabricante.
Com relação ao fator de produtividade, a resolução da Câmara de Medicamentos explica que esse é o mecanismo que permite repassar aos consumidores as projeções de ganhos das empresas produtoras de medicamentos. Nesse caso, são considerados parâmetros como o peso da variação do dólar no período na indústria farmacêutica e o custo da energia elétrica na estrutura do setor farmacêutico. Há ainda variáveis relativas à produtividade do trabalho na indústria farmacêutica brasileira tendo como critério o total de horas mensais trabalhadas pelo pessoal ocupado no setor, além das variáveis que relacionam o IPCA ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a taxa de juros Selic.
Essa é uma forma de forçar os laboratórios a repassarem para os consumidores o menor aumento possível. Quem elevar os preços acima do percentual autorizado pode ser multado. Os medicamentos serão mais um fator de pressão sobre a inflação, que vem preocupando a equipe econômica do governo Dilma praticamente desde o início de seu mandato e que vem forçando a administração federal a reduzir a carga tributária em segmentos específicos da economia, além de manter a taxa de juros básica no patamar de 7,25% ao ano.
Fonte: Jornal do Commercio
