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Preço da gasolina deve subir 7%

15 de janeiro de 2013
BRASÍLIA – A gasolina vai ficar mais cara nos postos pela primeira vez em quase dez anos. O governo federal deve reajustar em 7% o preço do combustível. O óleo diesel também vai subir, mas em patamar um pouco menor – entre 4% e 5%. A expectativa é de que o anúncio do reajuste seja feito na semana que vem. Para amenizar o impacto do aumento para o consumidor e evitar uma piora nos índices de inflação, a equipe econômica estuda medidas que poderão ser adotadas nos próximos meses.
 
Uma delas é o aumento da mistura de álcool anidro (etanol) à gasolina. O governo deve anunciar a elevação do teto da mistura, dos atuais 20% para 25%, junto com o reajuste dos combustíveis. Mas a elevação só deve ser efetivada quando a colheita de cana-de-açúcar estiver no auge, o que deve acontecer no fim deste primeiro semestre.
 
Demanda antiga dos usineiros, o aumento da mistura minimizaria o impacto do reajuste que será anunciado. Além disso, a medida alivia a necessidade de importação de gasolina, um dos fortes responsáveis pelo déficit da balança comercial no início deste ano.
 
Uma sinalização de que a demanda pelo biocombustível deva ser maior ao longo do ano também pode aumentar o interesse dos produtores em expandir a área de cultivo da cana-de-açúcar. O mais provável é que o aumento do mix aconteça em junho. Mas, se as condições climáticas propiciarem o plantio da cana, a medida pode ser antecipada para março ou abril.
 
O Brasil diminuiu a quantidade máxima de etanol na gasolina, de 25% para 20%, em outubro de 2011. Na ocasião, havia escassez de biocombustível, o que levou ao aumento de preços. Por isso, o governo decidiu atuar. No ano passado, não houve espaço para a volta do percentual maior porque, com a quebra da safra de cana na Índia, os usineiros brasileiros direcionaram a produção para a exportação de açúcar em um momento de baixa oferta mundial. Os preços internos seguiram pressionados.
 
DESEJO
O reajuste nos preços da gasolina e do diesel é altamente desejado pela Petrobras, que condiciona a pesada carga de investimentos previstos no plano de negócios da companhia (US$ 236 bilhões entre 2012 e 2016) a um preço mais alto do combustível vendido no País. Em 2013, a estatal deve investir entre R$ 85 bilhões e R$ 90 bilhões.
 
Quando o plano de negócios foi fechado, em 2012, a presidente da Petrobras, Maria da Graças Foster, afirmou que o preço da gasolina estava com uma defasagem de 15%. Parte disso foi recomposta ainda em 2012, com o reajuste de 7,8% dado às refinarias. O reajuste não chegou ao consumidor: o governo zerou o principal tributo cobrado do setor, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Agora, sem a Cide, a elevação vai chegar aos postos.
 
A decisão de conceder o reajuste na gasolina e no óleo diesel já está tomada no Ministério da Fazenda e recebeu o aval do Palácio do Planalto. O ministro Guido Mantega, que também é o presidente do conselho de administração da Petrobras, só vai bater o martelo sobre o aumento e a fórmula que será adotada para amenizar esse repasse ao consumidor quando voltar das férias, na semana que vem.
 
IMPOSTOS
Outra decisão que Mantega terá de tomar é quanto à eventual redução da alíquota de tributos que incidem sobre a cadeia produtiva, como o PIS/Cofins. A diminuição também contribuiria para aliviar o impacto do reajuste, ainda que o governo só possa alterar a parte do PIS/Cofins que é recolhida pelas distribuidoras, de cerca de R$ 0,07 por litro de um total de R$ 0,12.  

Fonte: Jornal do Commercio

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