A maior dificuldade do poder público é transformar os recursos em bem-estar da população. O que fazer com o orçamento é escolha de cada gestor, mas o formato adotado de contratação dos serviços tem mudado. As Parcerias Público-Privadas (PPP) vêm sendo a aposta dos governos e a principal justificativa para a prática é que o investimento privado é menos burocrático e, portanto, permite que a implantação de um projeto avance sem entraves. Além disso, a medida desafoga parcialmente o cofre público e o compromisso em longo prazo faz o privado assumir quaisquer riscos futuros. A ideia, porém, não é 100% eficaz.

Em Pernambuco, os dois casos são realidade. As PPPs do estado incluem os setores de esgotamento sanitário, coleta e tratamento do lixo, construção de rodovias e de um presídio. Em exemplo claro, considere a Parceria Público-Privada da Prefeitura de Paulista para tratar do lixo e de resíduos sólidos. Transferiu para a I9 a responsabilidade de construir uma unidade de tratamento de lixo e operar todo o processo por 25 anos. A I9 precisou investir R$ 30 milhões e, em contrapartida, receberá R$ 2 milhões por mês, um total de R$ 600 milhões. 

De acordo com a Prefeitura de Paulista, o gasto mensal de R$ 2,2 milhões, somente para coleta e destinação do lixo para aterros e lixões, foi reduzido imediatamente pós-contrato. E desde a PPP firmada, há um ano, além do recolhimento de lixo da cidade, o privado assumiu a responsabilidade de, entre outros projetos, implantar a coleta Ecoprática (já há cerca de mil contentores espalhados na cidade). 

O diretor de novos negócios da Compesa, Ricardo Barretto, destaca a celeridade que a parceria firmada com a Odebrecht Ambiental garante no programa Cidade Saneada. “A PPP é um investimento total de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões do privado. 
Conseguir aplicar em 12 anos (período para universalizar o esgoto das cidades do programa) seria uma missão quase impossível para o setor público. Uns 30 anos seriam necessários, no mínimo”, detalhou. Para se ter ideia, mais de R$ 80 milhões foram investidos pela Odebrecht no primeiro ano do programa. No segundo, esse investimento será de R$ 230 milhões. “Isso garante uma folga para, por exemplo, priorizar o interior em novos investimentos, que não estão na PPP”, complementou.

Um exemplo negativo é a construção do presídio de Itaquitinga. A construção aconteceu via PPP e não foi entregue por problemas no privado, que assumiu o risco.

Fonte: Diario de Pernambuco