Carla Seixas

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Embora o Estado ainda rejeite a tese de fraude nas aposentadorias, o fato é que mesmo com a suspensão do 13º salário e da remuneração de novembro de 9.998 pessoas, entre aposentados e pensionistas, apenas 1.500 pessoas procuraram o ente público para regularizar a situação. Para liberar o benefício é preciso apenas entregar a documentação do segurado, comprovando que ainda está vivo e que mantém o direito ao recurso. Ontem, com o pagamento do salário das pensionistas, o fluxo na sede da Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado (Funape) teve uma leve melhora, saindo da média diária de 40 atendimentos para 70. Apesar disso, o próprio Estado admite que a procura ainda está aquém do previsto diante do elevado número de benefícios suspensos.

Segundo a diretora de Articulação Institucional da Funape, Verônica Bentinho, do total de pessoas que procuraram a Funape, 900 são pensionistas e cerca de 600 são aposentados. Os atendimentos de ontem ainda não haviam sido separados por categoria. A maior parte dos recursos bloqueados é referente a pensionistas, com algo em torno de 7.000. “Realmente tem ficado abaixo do esperado. Hoje (ontem) o movimento melhorou e chegamos a ter que organizar a fila, mas ainda tem muito benefício suspenso”, admite Verônica. O atendimento ao público para realizar o desbloqueio começa às 14h e segue até as 17h. O Estado colocou cerca de 20 atendentes esperando um fluxo grande por conta do número de suspensões registradas até o término do censo.

Os benefícios foram suspensos porque esses inativos não compareceram a nenhum posto de atendimento montado pela Secretaria de Administração para a realização do recadastramento. Na época até mesmo o representante legal poderia evitar o bloqueio se apresentando como tal.

O recadastramento foi uma forma encontrada pelo Estado para atualizar o cadastro do funcionalismo, ativo ou inativo, e evitar, entre outros problemas, o pagamento indevido de salários ou de benefícios. O resultado é que dos 79 mil inativos que tiveram três meses para se recadastrar, quase 10 mil não entregaram a documentação.

Verônica Bentinho ressalta que com o falecimento de um beneficiário, é preciso a família comunicar o Estado para encerrar o pagamento da remuneração, algo que pode não ter ocorrido em muitos casos. “Quando já é uma pensão e a pensionista morre, sem haver outro beneficiário direto (filhos) a pensão é encerrada. Assim como ocorre com as aposentadorias quando não há dependente direto”, diz ela. Recentemente, a Funape detectou uma fraude envolvendo o pagamento de uma aposentadoria de elevado valor quando a beneficiada já havia falecido.

Entre os ativos a situação é diferente, mas o número ainda chama atenção porque a suspensão dos benefícios já soma quatro rendas (setembro, outubro, novembro e o 13º), ao contrário dos inativos que estão com duas folhas (novembro e o 13º) suspensas. Com o término do recadastramento dos que ainda trabalham, quase 2 mil ficaram de fora sem atualizar o cadastro. Com o corte de salário, esse número caiu para 300, com os demais comparecendo para entregar os documentos. Mesmo assim, ainda foi um número que chamou a atenção do Estado porque trata-se de servidores ativos e que teoricamente estão trabalhando nos últimos meses sem receber a remuneração, o que é considerado muito estranho. A Controladoria do Estado já iniciou o processo de investigação para apurar onde estão esses funcionários.

Fonte: Folha de Pernambuco