A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou na pauta de discussão para tentar minimizar o impacto dos reajustes nos preços do gás natural em Pernambuco. Apesar de o aumento de 4,94% repassado pela Companhia Pernambucana de Gás Natural (Copergás) ter entrado em vigor desde a última segunda-feira, a mudança de preços ainda não chegou às bombas dos postos de gás natural veicular (GNV). O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis-PE) pediu a intervenção da Copergás junto à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) para que seja modificado o valor de referência que baliza o cálculo do ICMS do setor. Já os taxistas, que representam 13% dos usuários de GNV no Estado, estão pedindo isenção do imposto para a categoria.

“Hoje, o ICMS é cobrado sobre um valor de referência de R$ 1,71 por metro cúbico, enquanto o nosso preço de venda é inferior (R$ 1,599). Queremos que o imposto seja cobrado sobre R$ 1,599”, afirma José Afonso Nóbrega, presidente do Sindicombustíveis-PE. O empresário conta que o ofício foi enviado há cerca de 15 dias para a Copergás, que encaminhou o pedido à Secretaria da Fazenda.

A alíquota de ICMS sobre o gás natural é de 17%. De acordo com a Sefaz, a arrecadação mensal do setor de combustíveis é de R$ 85 milhões, mas a secretaria não abre quanto representa apenas o GNV, o que implicaria em revelar os números da Copergás. Com a cobrança do ICMS sobre o valor de venda do produto poderia ocorrer uma redução de quase R$ 0,03 no preço do metro cúbico de gás natural.

O secretário-executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, diz que a Sefaz ainda está analisando o pleito do Sindicombustíveis. “Precisamos avaliar o impacto e submeter ao governador Eduardo Campos para definir uma posição. Mas acredito que dentro de mais seis dias úteis teremos uma posição”, diz.

Enquanto o Sindicombustíveis e o Sinditáxi tentam desonerar a cadeia, encaminhando seus pleitos à Sefaz, o presidente da Copergás, Algo Guedes, adianta que outro projeto do governo do Estado é reduzir o ICMS do gás natural veicular nos municípios do interior de 17% para 12%. A iniciativa é parte da estratégia de interiorização do gás natural, que começa a ser reforçada pela companhia.

POLÍTICA

O presidente do Sindicombustíveis questiona porque a Arpe não barrou o aumento proposto pela Copergás. “Acho que foi uma decisão política, a agência poderia ter determinado que a Copergás reduzisse suas margens de lucro para minimizar o repasse”, defende. Aldo Guedes retruca dizendo que nos três reajustes praticados este ano, a companhia repassou apenas o índice referente à commodity (o gás natural), sem aplicar a inflação e outros custos.

Se as distribuidoras e os postos de combustíveis decidirem repassar os 4,94% aplicados pela Copergás, o preço do metro cúbico do GNV vai saltar de R$ 1,599 para cerca de R$ 1,64. “Com isso o gás deixa de ser competitivo em relação ao álcool, porque estamos em plena safra sucroalcooleira e é possível encontrar o litro do combustível sendo comercializado por R$ 1,30”, compara Nóbrega.

Na avaliação do presidente do Sinditáxi, Valdemar Melo, caso não haja incentivo ao setor, a tendência é inviabilizar novas conversões para GNV.

Fonte: Jornal do Commercio