Giovanni Sandes

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai endurecer de vez com os postos de combustível que vendem álcool ou gasolina em condições irregulares. A Sefaz acaba de renovar convênio com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para a fiscalização das revendas e agora, além de apenas interditar com um lacre as bombas de combustível das empresas que apresentem irregulares, pretende lacrar os postos reincidentes com a colocação de blocos de concreto na frente das revendas. Tal prática já é realizada pela prefeitura de São Paulo, que também possui convênio com a ANP. Naquela cidade, a interdição é realizada com bloquetes de concreto de 300 quilos, conhecidos como “malotões”.

Segundo levantamento da agência reguladora, no trimestre de março a maio, Pernambuco ficou acima da média brasileira no índice de não-conformidades da qualidade da gasolina. Enquanto o indicador nacional foi de 2,9%, o Estado apresentou taxa de 3,3%, ficando na quinta colocação nacional e na segunda regional, atrás apenas de Alagoas. Com relação às médias brasileiras de óleo diesel e álcool hidratado, no primeiro caso Pernambuco ficou exatamente na média, de 2,1%, e, no segundo caso, apenas 0,1 ponto percentual abaixo do patamar nacional de 2,7%.

“Em São Paulo, estão com um procedimento de lacrar não mais a bomba, mas fechar o posto com uma espécie de gelo baiano. Vamos ver se colocamos a mesma coisa aqui”, afirmou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão. Ele explicou que no Estado, assim como vem ocorrendo em São Paulo, muitos postos são autuados várias vezes e não só voltam a comercializar os combustíveis de maneira irregular – seja em termos de qualidade ou do ponto de vista fiscal – como voltam a praticar os atos ilícitos e até rompem o lacre das bombas por conta própria.

“Se não houver uma intervenção mais coercitiva, o dano ao cidadão continua. E o avanço que podemos dar, no combate à sonegação, é interditar o posto”, complementa o diretor de Planejamento do Controle da Ação Fiscal da Sefaz, Cosme Maranhão.

Para efetuar a interdição, continua Cosme, será necessário algum tipo de convênio com as prefeituras, que têm o poder de cassar o alvará de funcionamento das empresas. Em São Paulo, o convênio da ANP é com a Secretaria de Habitação, que, em caso de irregularidades, cassa o alvará dos reincidentes e executa a colocação dos blocos através do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru).

No Estado, a ANP monitora os combustíveis por nove regionais. Os maiores índices de não-conformidade na gasolina foram identificados na regional que agrega Caruaru, Gravatá e Limoeiro (8,7%), Goiana, Carpina e Escada (7%) e Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Vitória de Santo Antão (4,9%). A Zona Norte do Recife registrou taxa de 1% e a Zona Norte, 1,3%.

Fonte: Jornal do Commercio