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Posto vende gasolina com adição de 64% de álcool
25 de agosto de 2007
Auditores da Secretaria da Fazenda interditaram ontem pela manhã o posto de bandeira Federal que funciona na Avenida João de Barros, bairro da Boa Vista. Eles acharam em um tanque clandestino 14 mil litros de gasolina com 64% de álcool em sua composição. A legislação determina que a mistura deve ser de 25%. Segundo o diretor de Fiscalização e Ações Móveis da Fazenda, André Alexei, é o maior índice de adulteração já encontrado no estado.
A abertura do tanque ficava escondida sob um pequeno canteiro na entrada da administração do posto, que pertence ao empresário Leonardo Miranda de Melo, o mesmo que no início de 2005 denunciou o Sindicato das Revendas de Pernambuco (Sindicombustíveis/PE) por formação de cartel. Segundo ele, quem tabelava os preços por cima era chantegeado. Em abril do ano passado, o empresário ganhou as páginas dos jornais outra vez quando foi preso sob acusação de sonegação fiscal.
“É a terceira vez que o empresário é autuado. As outras vezes foram por desvio de destino e problemas com o lacre das bombas”, disse André Alexei. Ele informou que, de acordo com a Lei estadual 12.642/2003, o posto ficará interditado durante 30 dias por “vício de qualidade”. Leonardo Miranda de Melo terá que pagar R$ 25 mil entre multa e impostos não recolhidos. O delegado Mozart Araújo, da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), disse que o empresário será investigado criminalmente.
“Ele (Leonardo) pode até ser enquadrado por estelionato”, adiantou o delegado. Para o advogado de Leonardo Miranda, Marcos Ramos, tudo não passou de uma “confusão”. Segundo Ramos, o caminhão da distribuidora Federal colocou, por engano, um carregamento de álcool em um tanque de gasolina. “Para não ter problema, o álcool foi colocado no tanque de resíduos para ser levado depois pela Federal. Esperamos desinterditar o posto até a próxima terça-feira”.
O advogado garantiu também que o empresário tem nota fiscal de todo o combustível que está no posto. “Nos outros tanques a medição do teor de álcool estava normal”. Questionadosobre o motivo de o “tanque de resíduos” não estar cadastrado, Marcos Ramos declarou que ele nunca tinha sido usado antes. André Alexei rebateu a informação do advogado e afirmou que todos os tanques de postos de combustíveis devem ser registrados e ter a licença da CPRH.
De acordo com Alexei, 37 postos já foram interditados e 150 bombas foram lacradas pelos fiscais este ano. Nesta segunda-feira, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, estará no Recife para assinar a renovação da parceria de fiscalização com o governo do estado. Há 15 dias, o secretário executivo da Fazenda, Roberto Arrares, anunciou que 90% dos auditores estarão “focados” no segmento de combustíveis (produção, distribuição e revenda) nos meses de setembro e outubro.
Fonte: Diário de Pernambuco
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